MEDICAÇÕES DE ALTO CUSTO JUDICIALIZADAS NO BRASIL: UMA REVISÃO INTEGRATIVA
Veredas do Direito · 18.08.2026 · 23 (14) · e238032
DOI: 10.18623/rvd.v23.8032 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Veredas do Direito, online erschienen am 18.08.2026. Verfasst von Thiago Henrique Bomfim Rodrigues und 7 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
A judicialização de medicamentos de alto custo representa um desafio para a sustentabilidade financeira do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente diante das demandas por medicamentos incorporados e não incorporados às políticas de assistência farmacêutica. O presente estudo consiste em uma revisão integrativa conduzida para responder à seguinte questão norteadora: “Quais são os custos orçamentários do fenômeno de judicialização de medicamentos para o Estado e como as medicações de alto custo impactam o poder público?”. Foram realizadas buscas nas bases de dados LILACS, Scopus e Pubmed. A busca resultou na inclusão de 11 estudos. Os achados evidenciaram que são elevados os custos da judicialização de medicamentos aos cofres públicos, seja pela aquisição de medicamentos de alto custo, seja pelo valor despendido pelas esferas administrativas para arcar com os processos. Além disso, a aquisição de medicamentos fora dos critérios de planejamento e programação da assistência farmacêutica compromete a alocação racional de recursos e pode fragilizar o financiamento do sistema de saúde.
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Rodrigues, T. H. B., Silva, F. D. V. D., Soares, T. E. C., Beccaro, A. M. R. P., Santos, S. R., Coelho, M. R., Portella, T. R. A., & Sousa, K. P. (2026). MEDICAÇÕES DE ALTO CUSTO JUDICIALIZADAS NO BRASIL: UMA REVISÃO INTEGRATIVA. Veredas do Direito, 23(14), e238032. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.8032
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Rodrigues THB, Silva FDVD, Soares TEC, Beccaro AMRP, Santos SR, Coelho MR, et al. MEDICAÇÕES DE ALTO CUSTO JUDICIALIZADAS NO BRASIL: UMA REVISÃO INTEGRATIVA. Veredas do Direito. 2026;23(14):e238032. doi:10.18623/rvd.v23.8032
BibTeX
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author = {Rodrigues, Thiago Henrique Bomfim and Silva, Fabrício Drummond Vieira da and Soares, Tatiana Elenice Cordeiro and Beccaro, Antonilde Maria Ribeiro Pereira and Santos, Sandra Regina and Coelho, Maycon Raulino and Portella, Talita Raquel Almeida and Sousa, Kelly Portela},
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