ENTRE O IDEAL E O REAL
Veredas do Direito · 21.08.2026 · 23 (14) · e237951
DOI: 10.18623/rvd.v23.7951 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Veredas do Direito, online erschienen am 21.08.2026. Verfasst von Marcos Henrique Rodrigues.
Abstract (Originalsprache)
Este artigo tem o condão de analisar criticamente a relação entre a teoria do juiz Hércules, formulada por Ronald Dworkin, e a antropologia jurídica desenvolvida por Roberto Kant de Lima a partir da observação empírica da administração de conflitos. Parte-se da problematização em saber se e até que ponto o modelo normativo idealizado por Dworkin restaria compatível com as práticas jurídicas descritas pela antropologia do direito. Cuida-se de pesquisa qualitativa, de abordagem teórico-bibliográfica e método dedutivo, partindo das teorias gerais para, ao final, alcançar suas implicações no contexto jurídico. Os resultados evidenciam que, conquanto a teoria de Dworkin ofereça valioso ideal de coerência, igualdade e fundamentação racional das decisões, a etnografia das instituições brasileiras revela sistema marcado pela hierarquia, pela desigualdade de tratamento e pela tradição inquisitorial, onde a igualdade jurídica costuma restar aplicada tão somente entre os semelhantes, demonstrando uma ausência padrão mínimo a subsidiar o aplicador do direito. Conclui-se, destarte, que o diálogo entre a filosofia e a antropologia do direito possibilita compreender a tensão estrutural entre o direito idealizado e o direito efetivamente praticado, contribuindo, sobremaneira, para uma análise crítica do sistema de justiça brasileiro.
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Rodrigues, M. H. (2026). ENTRE O IDEAL E O REAL. Veredas do Direito, 23(14), e237951. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.7951
Vancouver
Rodrigues MH. ENTRE O IDEAL E O REAL. Veredas do Direito. 2026;23(14):e237951. doi:10.18623/rvd.v23.7951
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