APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA AVALIAÇÃO DO RISCO DE VIOLÊNCIA EM PSIQUIATRIA FORENSE: IMPLICAÇÕES ÉTICAS E JURÍDICAS — REVISÃO DE ESCOPO
Veredas do Direito · 17.06.2026 · 23 (9) · e7098
DOI: 10.18623/rvd.v23.7098 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Veredas do Direito, online erschienen am 17.06.2026. Verfasst von Nelson Pinto Gomes und 13 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
Objetivo: Mapear e analisar as evidências científicas sobre a aplicação da inteligência artificial (IA) na avaliação do risco de violência em psiquiatria forense, identificando modelos e ferramentas utilizados, desempenho preditivo, contextos de aplicação, implicações éticas e jurídicas, bem como lacunas e desafios para sua incorporação na prática pericial e na tomada de decisão judicial. Métodos: Revisão de escopo realizada em 2026, conduzida conforme as recomendações do JBI e do PRISMA-ScR. Utilizou-se a estratégia PCC, sendo P: indivíduos submetidos à avaliação psiquiátrica forense e populações avaliadas quanto ao risco de violência; C: aplicação da IA na predição e estratificação do risco de violência; C: psiquiatria forense e contextos médico-legais. A pergunta norteadora foi: “Quais evidências científicas descrevem a aplicação da IA na avaliação do risco de violência em psiquiatria forense e quais implicações éticas e jurídicas são identificadas na literatura?”. Foram incluídos estudos completos, publicados nos últimos cinco anos, de acesso livre e relacionados à temática. Excluíram-se estudos sem aplicação de IA, sem relação com violência ou desvinculados do contexto psiquiátrico-forense. Resultados e Discussão: Foram incluídos 14 estudos. As evidências demonstraram que algoritmos de machine learning, aprendizado federado, processamento de linguagem natural, neuroimagem computacional e integração de biomarcadores apresentam potencial para aprimorar a estratificação do risco de violência, especialmente em populações com transtornos do espectro da esquizofrenia. Os modelos permitiram integrar variáveis clínicas, cognitivas, sociais e biológicas, ampliando a capacidade preditiva. Entretanto, persistem limitações relacionadas à validação externa, heterogeneidade metodológica, vieses algorítmicos, transparência dos modelos e riscos de discriminação. Questões éticas e jurídicas envolvendo explicabilidade, auditabilidade, privacidade e proteção de direitos fundamentais emergiram como desafios centrais para a adoção responsável dessas tecnologias. Conclusão: A IA apresenta potencial relevante para qualificar a avaliação do risco de violência em psiquiatria forense, porém deve atuar como ferramenta complementar ao julgamento clínico e pericial, exigindo validação robusta, governança adequada e observância rigorosa dos princípios éticos e jurídicos.
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Gomes, N. P., Cavalcante, R. L. D. C., Vital, D. D. S. M., Vieira, D. S. D. S., Freitas, L. G., Dantas, R. V. S., Almeida, P. R. C. D., Gomes, K. B. P., Calil, R. F., Moura, G. M., Sarto, L. L., Sobral, L. L. G., Araújo, M. T. D. O., & Lopatiuk, C. (2026). APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA AVALIAÇÃO DO RISCO DE VIOLÊNCIA EM PSIQUIATRIA FORENSE: IMPLICAÇÕES ÉTICAS E JURÍDICAS — REVISÃO DE ESCOPO. Veredas do Direito, 23(9), e7098. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.7098
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Gomes NP, Cavalcante RLDC, Vital DDSM, Vieira DSDS, Freitas LG, Dantas RVS, et al. APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA AVALIAÇÃO DO RISCO DE VIOLÊNCIA EM PSIQUIATRIA FORENSE: IMPLICAÇÕES ÉTICAS E JURÍDICAS — REVISÃO DE ESCOPO. Veredas do Direito. 2026;23(9):e7098. doi:10.18623/rvd.v23.7098
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author = {Gomes, Nelson Pinto and Cavalcante, Rafael Leituga de Carvalho and Vital, Daniel de Souza Matos and Vieira, David Stênio da Silva and Freitas, Louise Gomide and Dantas, Rafaela Vialle Strobel and Almeida, Paulo Roberto Colares de and Gomes, Karla Bianca Penha and Calil, Rafael Ferreira and Moura, Guilherme Machado and Sarto, Livia Legati and Sobral, Lucas Levi Gonçalves and Araújo, Maria Thereza de Oliveira and Lopatiuk, Carlos},
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