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DISCURSO JURÍDICO E REALISMO CRÍTICO

Phablo Freire, Carlos Eduardo Romeiro Pinho

Veredas do Direito · 19.06.2026 · 23 (10) · e237078

DOI: 10.18623/rvd.v23.7078 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Veredas do Direito, online erschienen am 19.06.2026. Verfasst von Phablo Freire und 1 weiteren Autor:innen.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O artigo examina as apropriações da viragem linguística pela teoria do direito, desde o realismo escandinavo até Hart e Dworkin, identificando sua principal limitação: permanecerem nos planos analítico-descritivo ou prescritivo, sem conectar a linguagem jurídica a relações de poder, ideologia e transformação social. Para suprir essa lacuna, recorre-se à Análise de Discurso Crítica (ADC), especificamente à abordagem dialética-relacional de Fairclough em sua articulação com o realismo crítico. Propõe-se um conceito de Direito em duas dimensões complementares: (i) como prática sociohistórica antinominial e como entidade intermediária (processos de socialização jurídica). O discurso jurídico é então definido como o componente semiótico dessa prática, no qual se observa a dialética entre reprodução (ou transformação) social.

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APA

Freire, P., & Pinho, C. E. R. (2026). DISCURSO JURÍDICO E REALISMO CRÍTICO. Veredas do Direito, 23(10), e237078. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.7078

Vancouver

Freire P, Pinho CER. DISCURSO JURÍDICO E REALISMO CRÍTICO. Veredas do Direito. 2026;23(10):e237078. doi:10.18623/rvd.v23.7078

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