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A PALAVRA SOB CUSTÓDIA: DESAFIOS CONCEITUAIS PARA A REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA NO BRASIL

Leandro Moreto da Rosa, Ernani Mügge

Veredas do Direito · 11.06.2026 · 23 (9) · e237017

DOI: 10.18623/rvd.v23.7017 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Veredas do Direito, online erschienen am 11.06.2026. Verfasst von Leandro Moreto da Rosa und 1 weiteren Autor:innen.

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Abstract (Originalsprache)

O artigo analisa a política de remição de pena pela leitura nas prisões brasileiras, problematizando seus aspectos normativos, sobretudo a exigência de resenhas avaliativas como mecanismos de regulação e legitimação da palavra. Parte-se da hipótese de que, embora apresentada como prática emancipatória, a remição pela leitura pode reproduzir formas sutis de controle discursivo e hierarquização dos sujeitos privados de liberdade. O objetivo da pesquisa consiste em compreender de que modo os dispositivos institucionais que organizam a leitura intramuros operam na administração da fala e da experiência interpretativa dos participantes. A pesquisa adota uma metodologia de pesquisa qualitativa, de caráter hermenêutico-interpretativo e matriz interdisciplinar, fundamentada em aportes teóricos de Jacques Rancière, Michel Foucault, Byung-Chul Han e Zygmunt Bauman, além da análise do conto “Câmara e Cadeia”, de Carlos Drummond de Andrade. Os resultados apontam que a prática da leitura, quando submetida a critérios estritamente avaliativos e técnicos, tende a restringir a expressividade do leitor e reforçar mecanismos de tutela da palavra. Conclui-se que a leitura intramuros demanda formas de escuta e reconhecimento que considerem o sujeito encarcerado como partícipe efetivo da experiência política e estética da linguagem.

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APA

Rosa, L. M. D., & Mügge, E. (2026). A PALAVRA SOB CUSTÓDIA: DESAFIOS CONCEITUAIS PARA A REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA NO BRASIL. Veredas do Direito, 23(9), e237017. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.7017

Vancouver

Rosa LMD, Mügge E. A PALAVRA SOB CUSTÓDIA: DESAFIOS CONCEITUAIS PARA A REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA NO BRASIL. Veredas do Direito. 2026;23(9):e237017. doi:10.18623/rvd.v23.7017

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