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EDUCAÇÃO PARA QUEM? DESIGUALDADE, EXCLUSÃO E O DESAFIO DE GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL

Letícia Martins Carneiro de Sousa, Laiany Souza Bezerra, Mônica Maria Vieira Lima Barbosa, Edjane Gomes de Souza Soares, Kárpio Márcio de Siqueira, Sizelandia Marta dos Santos Souza, Alexandre Ribeiro Aquino, Aline Silva de Assis, Tatiana Costa Coelho

Veredas do Direito · 22.05.2026 · 23 (8) · e236687

DOI: 10.18623/rvd.v23.6687 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Veredas do Direito, online erschienen am 22.05.2026. Verfasst von Letícia Martins Carneiro de Sousa und 8 weiteren Autor:innen.

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Abstract (Originalsprache)

O presente artigo tem por objetivo analisar, de forma crítica e fundamentada, as múltiplas dimensões da desigualdade educacional brasileira, articulando as categorias de exclusão, raça, classe social, território e gênero na produção de sujeitos historicamente alijados do direito à educação. Partindo de uma perspectiva teórica de matriz crítica, que mobiliza contribuições de autores como Bourdieu, Saviani, Arroyo e Cury, o estudo sustenta que a exclusão educacional no Brasil não configura uma falha pontual do sistema, mas expressão estrutural de uma formação social cindida por desigualdades seculares. A investigação articula dados empíricos do Censo Escolar 2023, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 2023, e de relatórios do Fundo das Nações Unidas para a Infância, evidenciando que mais de 619 mil crianças e adolescentes seguem fora da escola e que a taxa de analfabetismo entre pretos e pardos (7,1%) é mais que o dobro da registrada entre brancos (3,2%). O artigo examina, ainda, os impactos da pandemia de coronavírus sobre as trajetórias escolares, os efeitos do subfinanciamento público, exacerbado pela Emenda Constitucional nº 95/2016, e os limites e possibilidades do arcabouço normativo vigente, em especial do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Lei nº 14.113/2020). Conclui-se que a efetivação do direito à educação exige não apenas ajustes legais ou orçamentários, mas uma revisão radical dos fundamentos que organizam o sistema educacional brasileiro, orientada pela perspectiva da justiça social e da equidade substantiva.

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APA

Sousa, L. M. C. D., Bezerra, L. S., Barbosa, M. M. V. L., Soares, E. G. D. S., Siqueira, K. M. D., Souza, S. M. D. S., Aquino, A. R., Assis, A. S. D., & Coelho, T. C. (2026). EDUCAÇÃO PARA QUEM? DESIGUALDADE, EXCLUSÃO E O DESAFIO DE GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL. Veredas do Direito, 23(8), e236687. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.6687

Vancouver

Sousa LMCD, Bezerra LS, Barbosa MMVL, Soares EGDS, Siqueira KMD, Souza SMDS, et al. EDUCAÇÃO PARA QUEM? DESIGUALDADE, EXCLUSÃO E O DESAFIO DE GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL. Veredas do Direito. 2026;23(8):e236687. doi:10.18623/rvd.v23.6687

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