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POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E INCLUSÃO: CAMINHOS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA ESCOLAR

Jefferson Fellipe Jahnke, Débora Alice Aguiar Carvalho da Silva Gomes, Nilton Cezar Rodrigues Menezes, Jeferson Morais da Costa, Benedito Wagner Vieira, Edilene Marques dos Santos, Regiane Caetano de Araújo, Elielton Augusto Rocha, Maria Rosa da Luz Lopes da Conceição, Francisco Evilasio de Sousa, Marla Patricia do Bomfim Silva, Darlan da Cruz Souza und 4 weitere

Veredas do Direito · 18.05.2026 · 23 (8) · e6618

DOI: 10.18623/rvd.v23.6618 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Veredas do Direito, online erschienen am 18.05.2026. Verfasst von Jefferson Fellipe Jahnke und 15 weiteren Autor:innen.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

A presente pesquisa teve como objetivo analisar as políticas públicas educacionais voltadas à inclusão escolar, com ênfase na democratização do acesso e da permanência no sistema educacional brasileiro. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, conduzida segundo a estratégia PICO (Population, Intervention, Comparison, Outcome) e orientada pelas diretrizes do protocolo PRISMA, assegurando rigor metodológico na identificação, triagem, elegibilidade e inclusão dos estudos. As buscas foram realizadas nas bases de dados SciELO, Scopus, DOAJ e Google Acadêmico, utilizando descritores controlados e não controlados relacionados a “políticas públicas educacionais”, “inclusão escolar”, “democratização da educação”, “acesso escolar” e “permanência escolar”, combinados por meio dos operadores booleanos AND e OR. Foram incluídos artigos publicados entre 2020 e 2024, em língua portuguesa, de origem brasileira, disponíveis em texto completo e de acesso gratuito. A amostra final foi composta por n = 5 estudos. Os resultados foram sistematizados por análise temática, evidenciando a predominância das dimensões “inclusão escolar e democratização do acesso” (n = 5; i = 1,0) e “equidade social e diversidade” (n = 5; i = 1,0), seguidas por “permanência escolar e evasão” (n = 4; i = 0,8), “formação docente para inclusão” (n = 4; i = 0,8), “desigualdades socioeconômicas” (n = 4; i = 0,8), “infraestrutura e acessibilidade escolar” (n = 3; i = 0,6) e “gestão escolar e participação social” (n = 3; i = 0,6). Conclui-se que, embora haja convergência teórica entre os estudos quanto à centralidade da inclusão nas políticas educacionais, persistem desafios estruturais e institucionais relevantes, especialmente no que se refere à efetivação da permanência escolar, à superação das desigualdades sociais, à qualificação docente e à melhoria das condições de infraestrutura, o que reforça a necessidade de fortalecimento e continuidade das políticas públicas educacionais inclusivas.

Zitieren

APA

Jahnke, J. F., Gomes, D. A. A. C. D. S., Menezes, N. C. R., Costa, J. M. D., Vieira, B. W., Santos, E. M. D., Araújo, R. C. D., Rocha, E. A., Conceição, M. R. D. L. L. D., Sousa, F. E. D., Silva, M. P. D. B., Souza, D. D. C., Freitas, F. C. L. D., Almeida, W. G., Lima, L. A. D. O., & Gomes, J. F. (2026). POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E INCLUSÃO: CAMINHOS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA ESCOLAR. Veredas do Direito, 23(8), e6618. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.6618

Vancouver

Jahnke JF, Gomes DAACDS, Menezes NCR, Costa JMD, Vieira BW, Santos EMD, et al. POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E INCLUSÃO: CAMINHOS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA ESCOLAR. Veredas do Direito. 2026;23(8):e6618. doi:10.18623/rvd.v23.6618

BibTeX
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