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VICARICÍDIO E A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: IMPACTOS JURÍDICOS PENAIS E NA SAÚDE MENTAL FEMININA EM MANAUS

Adail Prestes da Silva Junior, Dimas Melo Gonçalves, Ingleissiane Leandro da Costa, João Lopes Rodrigues, João Talisson Serrão Portugal, Krícia Lavareda Mendes Gregório, Oliviê Samuel Paião, Thalita Pereira Coser, Thayssa Vitória de Jesus Batista, Wesley de Morais Rodrigues

Veredas do Direito · 22.05.2026 · 23 (8) · e236518

DOI: 10.18623/rvd.v23.6518 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Veredas do Direito, online erschienen am 22.05.2026. Verfasst von Adail Prestes da Silva Junior und 9 weiteren Autor:innen.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

A violência psicológica contra a mulher representa uma das formas mais complexas e silenciosas de violência de gênero, produzindo impactos significativos sobre a saúde mental feminina e sobre as relações familiares e sociais das vítimas. Nesse contexto, o vicaricídio emerge como manifestação extrema da violência vicária, caracterizando-se pela instrumentalização de terceiros, especialmente filhos e familiares, como mecanismo de sofrimento emocional direcionado à mulher. O presente estudo teve como objetivo analisar o vicaricídio como instrumento de violência psicológica contra a mulher, observando seus reflexos jurídico-penais e seus impactos sobre a saúde mental feminina no contexto de Manaus, Amazonas. A pesquisa caracteriza-se como revisão de literatura, de natureza qualitativa, descritiva e exploratória, desenvolvida a partir da análise de artigos científicos e documentos institucionais publicados entre 2021 e 2026. Os resultados evidenciaram que a violência vicária possui forte relação com estruturas históricas de desigualdade de gênero e apresenta elevada capacidade de produzir sofrimento psíquico contínuo, ansiedade, depressão e vulnerabilidade emocional nas vítimas. Também foi identificado que a recente ampliação da tutela jurídico-penal relacionada ao vicaricídio representa importante avanço para proteção integral da mulher, embora persistam desafios relacionados à subnotificação, ao acesso aos serviços especializados e à efetividade das políticas públicas de acolhimento e saúde mental. Conclui-se que o enfrentamento do vicaricídio exige atuação interdisciplinar entre sistema de justiça, assistência psicossocial e políticas públicas de proteção feminina, especialmente no contexto regional de Manaus, Amazonas.

Zitieren

APA

Junior, A. P. D. S., Gonçalves, D. M., Costa, I. L. D., Rodrigues, J. L., Portugal, J. T. S., Gregório, K. L. M., Paião, O. S., Coser, T. P., Batista, T. V. D. J., & Rodrigues, W. D. M. (2026). VICARICÍDIO E A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: IMPACTOS JURÍDICOS PENAIS E NA SAÚDE MENTAL FEMININA EM MANAUS. Veredas do Direito, 23(8), e236518. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.6518

Vancouver

Junior APDS, Gonçalves DM, Costa ILD, Rodrigues JL, Portugal JTS, Gregório KLM, et al. VICARICÍDIO E A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: IMPACTOS JURÍDICOS PENAIS E NA SAÚDE MENTAL FEMININA EM MANAUS. Veredas do Direito. 2026;23(8):e236518. doi:10.18623/rvd.v23.6518

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