VICARICÍDIO E A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: IMPACTOS JURÍDICOS PENAIS E NA SAÚDE MENTAL FEMININA EM MANAUS
Veredas do Direito · 22.05.2026 · 23 (8) · e236518
DOI: 10.18623/rvd.v23.6518 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Veredas do Direito, online erschienen am 22.05.2026. Verfasst von Adail Prestes da Silva Junior und 9 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
A violência psicológica contra a mulher representa uma das formas mais complexas e silenciosas de violência de gênero, produzindo impactos significativos sobre a saúde mental feminina e sobre as relações familiares e sociais das vítimas. Nesse contexto, o vicaricídio emerge como manifestação extrema da violência vicária, caracterizando-se pela instrumentalização de terceiros, especialmente filhos e familiares, como mecanismo de sofrimento emocional direcionado à mulher. O presente estudo teve como objetivo analisar o vicaricídio como instrumento de violência psicológica contra a mulher, observando seus reflexos jurídico-penais e seus impactos sobre a saúde mental feminina no contexto de Manaus, Amazonas. A pesquisa caracteriza-se como revisão de literatura, de natureza qualitativa, descritiva e exploratória, desenvolvida a partir da análise de artigos científicos e documentos institucionais publicados entre 2021 e 2026. Os resultados evidenciaram que a violência vicária possui forte relação com estruturas históricas de desigualdade de gênero e apresenta elevada capacidade de produzir sofrimento psíquico contínuo, ansiedade, depressão e vulnerabilidade emocional nas vítimas. Também foi identificado que a recente ampliação da tutela jurídico-penal relacionada ao vicaricídio representa importante avanço para proteção integral da mulher, embora persistam desafios relacionados à subnotificação, ao acesso aos serviços especializados e à efetividade das políticas públicas de acolhimento e saúde mental. Conclui-se que o enfrentamento do vicaricídio exige atuação interdisciplinar entre sistema de justiça, assistência psicossocial e políticas públicas de proteção feminina, especialmente no contexto regional de Manaus, Amazonas.
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Junior, A. P. D. S., Gonçalves, D. M., Costa, I. L. D., Rodrigues, J. L., Portugal, J. T. S., Gregório, K. L. M., Paião, O. S., Coser, T. P., Batista, T. V. D. J., & Rodrigues, W. D. M. (2026). VICARICÍDIO E A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: IMPACTOS JURÍDICOS PENAIS E NA SAÚDE MENTAL FEMININA EM MANAUS. Veredas do Direito, 23(8), e236518. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.6518
Vancouver
Junior APDS, Gonçalves DM, Costa ILD, Rodrigues JL, Portugal JTS, Gregório KLM, et al. VICARICÍDIO E A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: IMPACTOS JURÍDICOS PENAIS E NA SAÚDE MENTAL FEMININA EM MANAUS. Veredas do Direito. 2026;23(8):e236518. doi:10.18623/rvd.v23.6518
BibTeX
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author = {Junior, Adail Prestes da Silva and Gonçalves, Dimas Melo and Costa, Ingleissiane Leandro da and Rodrigues, João Lopes and Portugal, João Talisson Serrão and Gregório, Krícia Lavareda Mendes and Paião, Oliviê Samuel and Coser, Thalita Pereira and Batista, Thayssa Vitória de Jesus and Rodrigues, Wesley de Morais},
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