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GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: A RELAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL COM OS MODELOS DE GERENCIAMENTO

Frankielle Alline Pereira Correa, Sandro Benedito Sguarezi, Sonia Aparecida Beato Ximenes de Melo

Veredas do Direito · 11.05.2026 · 23 (7) · e236473

DOI: 10.18623/rvd.v23.6473 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Veredas do Direito, online erschienen am 11.05.2026. Verfasst von Frankielle Alline Pereira Correa und 2 weiteren Autor:innen.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Este estudo examina a relação entre modelos de gestão de resíduos sólidos urbanos e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com ênfase em concessões e consórcios intermunicipais. Foi realizada uma revisão sistemática no Portal de Periódicos da CAPES, com os descritores “resíduos sólidos e concessão” e “resíduos sólidos e consórcios intermunicipais”, resultando em 40 artigos analisados com o software IRAMUTEQ, por meio da Classificação Hierárquica Descendente e da Análise de Similitude. Os resultados identificaram cinco classes temáticas: Ações Sustentáveis, Pesquisa, Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, Poder Público Municipal e PNRS, indicando organização discursiva consistente. Os consórcios intermunicipais aparecem como eixo central, sendo considerados estratégia cooperativa para superar limitações técnicas, administrativas e financeiras, sobretudo em municípios pequenos. As concessões surgem como alternativa complementar, associadas à sustentabilidade, modernização da infraestrutura e eficiência, porém com menor destaque. Também foram observadas lacunas nas dimensões institucional e regulatória, especialmente quanto à atuação de órgãos de controle, governança interfederativa e avaliação comparativa dos modelos. Conclui-se que, embora os arranjos consorciados e concessionários sejam instrumentos promissores para a implementação da PNRS, são necessários estudos mais aprofundados sobre governança, capacidade técnica municipal, sustentabilidade financeira e inclusão socioprodutiva de catadoras/es.

Zitieren

APA

Correa, F. A. P., Sguarezi, S. B., & Melo, S. A. B. X. D. (2026). GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: A RELAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL COM OS MODELOS DE GERENCIAMENTO. Veredas do Direito, 23(7), e236473. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.6473

Vancouver

Correa FAP, Sguarezi SB, Melo SABXD. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: A RELAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL COM OS MODELOS DE GERENCIAMENTO. Veredas do Direito. 2026;23(7):e236473. doi:10.18623/rvd.v23.6473

BibTeX
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