O USO DE APETRECHO DE PESCA PREDATÓRIO EM RESERVAS EXTRATIVISTAS MARINHAS NO PARÁ: EXTENSÃO, CONFLITOS E DANOS
Veredas do Direito · 20.05.2026 · 23 (8) · e236433
DOI: 10.18623/rvd.v23.6433 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Veredas do Direito, online erschienen am 20.05.2026. Verfasst von Patrick Heleno dos Santos Passos und 5 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
Este estudo analisa o uso de apetrechos de pesca proibidos, como o "fiapo", em Reservas Extrativistas Marinhas do nordeste paraense. O objetivo foi compreender a origem e os impactos socioambientais dessa prática na captura do caranguejo-uçá (Ucides cordatus). A metodologia utilizou pesquisa documental em arquivos do ICMBio e grupos focais com pescadores das RESEX Mocapajuba, São João da Ponta e Mãe Grande de Curuçá, empregando cartografia social para o mapeamento dos conflitos. Os resultados demonstram que o uso desse apetrecho predatório exerce pressão sobre 70 áreas de extração, desencadeando intensos conflitos territoriais entre comunidades e danos severos ao ecossistema de manguezal, com ressecamento do solo e mortalidade de fêmeas. Identificou-se a expansão da prática ilegal para a ilha do Marajó. A pesquisa culminou na elaboração coletiva de uma proposta de política pública entregue ao ICMBio, visando o ordenamento pesqueiro e a proteção dos maretórios. Conclui-se que a gestão integrada e o diálogo com as populações tradicionais são fundamentais para conter o avanço dessas práticas e garantir a sustentabilidade da cadeia produtiva na Amazônia costeira.
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Passos, P. H. D. S., Ribeiro, S. D. C. A., Fernandes, W. A. A., Souza, J. H. P. D., Silva, M. N. E. S. D., & Gonçalves, S. R. P. (2026). O USO DE APETRECHO DE PESCA PREDATÓRIO EM RESERVAS EXTRATIVISTAS MARINHAS NO PARÁ: EXTENSÃO, CONFLITOS E DANOS. Veredas do Direito, 23(8), e236433. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.6433
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Passos PHDS, Ribeiro SDCA, Fernandes WAA, Souza JHPD, Silva MNESD, Gonçalves SRP. O USO DE APETRECHO DE PESCA PREDATÓRIO EM RESERVAS EXTRATIVISTAS MARINHAS NO PARÁ: EXTENSÃO, CONFLITOS E DANOS. Veredas do Direito. 2026;23(8):e236433. doi:10.18623/rvd.v23.6433
BibTeX
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author = {Passos, Patrick Heleno dos Santos and Ribeiro, Suezilde da Conceição Amaral and Fernandes, Wellingtton Augusto Andrade and Souza, João Hamilton Pinheiro de and Silva, Monica Nazaré Espírito Santo da and Gonçalves, Sandra Regina Pereira},
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