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O USO DE APETRECHO DE PESCA PREDATÓRIO EM RESERVAS EXTRATIVISTAS MARINHAS NO PARÁ: EXTENSÃO, CONFLITOS E DANOS

Patrick Heleno dos Santos Passos, Suezilde da Conceição Amaral Ribeiro, Wellingtton Augusto Andrade Fernandes, João Hamilton Pinheiro de Souza, Monica Nazaré Espírito Santo da Silva, Sandra Regina Pereira Gonçalves

Veredas do Direito · 20.05.2026 · 23 (8) · e236433

DOI: 10.18623/rvd.v23.6433 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Veredas do Direito, online erschienen am 20.05.2026. Verfasst von Patrick Heleno dos Santos Passos und 5 weiteren Autor:innen.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Este estudo analisa o uso de apetrechos de pesca proibidos, como o "fiapo", em Reservas Extrativistas Marinhas do nordeste paraense. O objetivo foi compreender a origem e os impactos socioambientais dessa prática na captura do caranguejo-uçá (Ucides cordatus). A metodologia utilizou pesquisa documental em arquivos do ICMBio e grupos focais com pescadores das RESEX Mocapajuba, São João da Ponta e Mãe Grande de Curuçá, empregando cartografia social para o mapeamento dos conflitos. Os resultados demonstram que o uso desse apetrecho predatório exerce pressão sobre 70 áreas de extração, desencadeando intensos conflitos territoriais entre comunidades e danos severos ao ecossistema de manguezal, com ressecamento do solo e mortalidade de fêmeas. Identificou-se a expansão da prática ilegal para a ilha do Marajó. A pesquisa culminou na elaboração coletiva de uma proposta de política pública entregue ao ICMBio, visando o ordenamento pesqueiro e a proteção dos maretórios. Conclui-se que a gestão integrada e o diálogo com as populações tradicionais são fundamentais para conter o avanço dessas práticas e garantir a sustentabilidade da cadeia produtiva na Amazônia costeira.

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APA

Passos, P. H. D. S., Ribeiro, S. D. C. A., Fernandes, W. A. A., Souza, J. H. P. D., Silva, M. N. E. S. D., & Gonçalves, S. R. P. (2026). O USO DE APETRECHO DE PESCA PREDATÓRIO EM RESERVAS EXTRATIVISTAS MARINHAS NO PARÁ: EXTENSÃO, CONFLITOS E DANOS. Veredas do Direito, 23(8), e236433. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.6433

Vancouver

Passos PHDS, Ribeiro SDCA, Fernandes WAA, Souza JHPD, Silva MNESD, Gonçalves SRP. O USO DE APETRECHO DE PESCA PREDATÓRIO EM RESERVAS EXTRATIVISTAS MARINHAS NO PARÁ: EXTENSÃO, CONFLITOS E DANOS. Veredas do Direito. 2026;23(8):e236433. doi:10.18623/rvd.v23.6433

BibTeX
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