CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA AMAZÔNIA: GRANDES PROJETOS, POVOS TRADICIONAIS E DESAFIOS JURÍDICOS DA JUSTIÇA AMBIENTAL
Veredas do Direito · 20.05.2026 · 23 (8) · e236314
DOI: 10.18623/rvd.v23.6314 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Veredas do Direito, online erschienen am 20.05.2026. Verfasst von Ana Julia Muniz Kempner und 3 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
O artigo analisa os conflitos socioambientais na Amazônia a partir dos casos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e da Terra Indígena Yanomami, tomando-os como expressões paradigmáticas da tensão entre proteção jurídica formal, grandes projetos, economias ilegais e violações territoriais. A pesquisa justifica-se pela urgência de compreender os limites concretos dos instrumentos jurídicos e institucionais brasileiros diante de danos ambientais, deslocamentos, contaminação, insegurança alimentar, crise sanitária e vulnerabilização de povos tradicionais. O problema consiste em investigar em que medida esses conflitos revelam a insuficiência do Estado brasileiro para prevenir danos ambientais, assegurar participação efetiva das populações atingidas e garantir reparação integral. O objetivo do estudo é analisar como Belo Monte e a Terra Indígena Yanomami evidenciam os limites da atuação jurídica e institucional na prevenção, responsabilização e reparação dos conflitos socioambientais amazônicos. Os resultados indicam que, embora o ordenamento jurídico brasileiro disponha de normas, princípios, tratados e mecanismos de tutela coletiva, sua efetividade permanece limitada por omissões estatais, fragilidade fiscalizatória, participação social insuficiente e respostas tardias, incapazes de recompor integralmente os danos ambientais, territoriais e humanos.
Zitieren
APA
Kempner, A. J. M., Freire, J. C. D. S., Junior, V. V. D. C., & Cordeiro, Y. E. M. (2026). CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA AMAZÔNIA: GRANDES PROJETOS, POVOS TRADICIONAIS E DESAFIOS JURÍDICOS DA JUSTIÇA AMBIENTAL. Veredas do Direito, 23(8), e236314. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.6314
Vancouver
Kempner AJM, Freire JCDS, Junior VVDC, Cordeiro YEM. CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA AMAZÔNIA: GRANDES PROJETOS, POVOS TRADICIONAIS E DESAFIOS JURÍDICOS DA JUSTIÇA AMBIENTAL. Veredas do Direito. 2026;23(8):e236314. doi:10.18623/rvd.v23.6314
BibTeX
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author = {Kempner, Ana Julia Muniz and Freire, Jacqueline Cunha da Serra and Junior, Valdomiro Vale de Carvalho and Cordeiro, Yvens Ely Martins},
title = {CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA AMAZÔNIA: GRANDES PROJETOS, POVOS TRADICIONAIS E DESAFIOS JURÍDICOS DA JUSTIÇA AMBIENTAL},
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