SUSTENTABILIDADE E JUSTIÇA SOCIAL NA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL: ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Veredas do Direito · 20.04.2026 · 23 (6) · e236038
DOI: 10.18623/rvd.v23.6038 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Veredas do Direito, online erschienen am 20.04.2026. Verfasst von Andressa Melo da Silva und 1 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
Este artigo objetiva analisar a efetividade das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência em Mato Grosso do Sul, à luz dos direitos fundamentais e do princípio da sustentabilidade social. Para tal a pesquisa, de natureza qualitativa e exploratória, utilizou levantamento bibliográfico, análise documental e cruzamento de dados quantitativos de fontes oficiais entre 2020 e 2024. Os resultados indicam que a ausência de uma Grande Estratégia Nacional compromete a continuidade das políticas públicas inclusivas. Os resultados indicam que a desarticulação entre os eixos de educação, saúde e trabalho fragiliza a inclusão produtiva e impede que a sustentabilidade se consolide como política de Estado. Conclui-se que a efetividade dos direitos humanos depende de planejamento intersetorial, transparência e gestão de longo prazo.
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Silva, A. M. D., & Wenceslau, M. E. (2026). SUSTENTABILIDADE E JUSTIÇA SOCIAL NA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL: ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Veredas do Direito, 23(6), e236038. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.6038
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Silva AMD, Wenceslau ME. SUSTENTABILIDADE E JUSTIÇA SOCIAL NA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL: ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Veredas do Direito. 2026;23(6):e236038. doi:10.18623/rvd.v23.6038
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