AGROECOLOGIA E CAPACIDADES HUMANAS: UMA LEITURA SENIANA DA SOBERANIA ALIMENTAR NA GOVERNANÇA GLOBAL
Veredas do Direito · 15.04.2026 · 23 (6) · e235772
DOI: 10.18623/rvd.v23.5772 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Veredas do Direito, online erschienen am 15.04.2026. Verfasst von João Manoel da Silva und 3 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo analisa criticamente a governança alimentar global no contexto do multistakeholderism, à luz do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e da abordagem das capacidades de Amartya Sen. Metodologicamente, trata-se de um estudo de natureza teórico-analítica, fundamentado em revisão crítica da literatura e orientado por uma perspectiva crítico-dialética, com base na triangulação entre referenciais da economia política, da teoria das capacidades, da agroecologia e da soberania alimentar. Os resultados evidenciam que a abordagem seniana permite compreender a insegurança alimentar como privação de capacidades e falha nos sistemas de acesso (entitlements), deslocando o debate da disponibilidade para as condições efetivas de acesso à alimentação. A análise demonstra ainda que a fome incide de forma desigual sobre grupos historicamente marginalizados, sendo atravessada por dimensões de raça, território e classe. Por outro lado, a ascensão do multistakeholderism na governança alimentar global revela limites significativos para a efetivação do DHAA, ao incorporar atores com interesses assimétricos e potencialmente diluir a responsabilidade estatal na garantia de direitos. A superação da fome exige transformações estruturais que articulem a expansão das capacidades humanas, valorização de sistemas agroecológicos e a reconfiguração dos arranjos institucionais de governança, orientando-os pelos princípios da justiça social, equidade e dignidade humana.
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APA
Silva, J. M. D., Cristo, C. C. N. D., Silva, A. K. D., & Costa, J. H. D. Q. (2026). AGROECOLOGIA E CAPACIDADES HUMANAS: UMA LEITURA SENIANA DA SOBERANIA ALIMENTAR NA GOVERNANÇA GLOBAL. Veredas do Direito, 23(6), e235772. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.5772
Vancouver
Silva JMD, Cristo CCND, Silva AKD, Costa JHDQ. AGROECOLOGIA E CAPACIDADES HUMANAS: UMA LEITURA SENIANA DA SOBERANIA ALIMENTAR NA GOVERNANÇA GLOBAL. Veredas do Direito. 2026;23(6):e235772. doi:10.18623/rvd.v23.5772
BibTeX
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author = {Silva, João Manoel da and Cristo, Crisea Cristina Nascimento de and Silva, Alessandra Keilla da and Costa, Jakes Halan de Queiroz},
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journal = {Veredas do Direito},
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