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ENTRE ESCOLA E SALA DE AULA: OS DESAFIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA

Jaime André Klein, Inácio José Rhoden, Patrícia Luísa Klein Santos Brandão, Mariane Jungbluth Fiorentin, Cleide Puhl, Enoir Mayer, Renan de Cezaro Vogt, Vivianne Sousa

Veredas do Direito · 06.04.2026 · 23 · e235595

DOI: 10.18623/rvd.v23.5595 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Veredas do Direito, online erschienen am 06.04.2026. Verfasst von Jaime André Klein und 7 weiteren Autor:innen.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

A gestão democrática constitui-se em princípio estruturante da educação pública brasileira desde a Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. Mais do que uma exigência normativa, ela expressa uma conquista histórica das lutas sociais e um horizonte de emancipação, articulando a escola à construção da cidadania. Este estudo teve como objetivo analisar, em perspectiva crítica, a gestão democrática em sua dupla dimensão: a institucional, vinculada a conselhos escolares, colegiados e Projetos Político-Pedagógicos (PPP), e a pedagógica, vivida cotidianamente na sala de aula. A pesquisa desenvolveu-se por meio de uma revisão bibliográfica, reunindo e discutindo contribuições de diferentes autores que problematizam o tema. Entre eles, destacam-se Cury (2007), que compreende a gestão democrática como expressão do direito à educação; Veiga (2009), que atribui ao PPP centralidade no processo de democratização escolar; Luce e Medeiros (2006), que alertam para o risco de conselhos esvaziados de poder; Evangelista (2012), que critica a captura do discurso democrático por lógicas de responsabilização docente; e Nichele e Mello (2020), que defendem a gestão democrática como condição para a realização da função social da escola. Os resultados da análise evidenciam que a gestão democrática é, simultaneamente, conquista e desafio. Conquista, porque está consolidada no plano legal e discursivo, representando avanço histórico. Desafio, porque sua efetivação ainda encontra barreiras, como a predominância da participação formal em detrimento da substantiva, a influência de modelos empresariais que priorizam metas e indicadores, e a ausência de condições estruturais e políticas consistentes para consolidar práticas democráticas. A literatura também revela experiências exitosas quando há coerência entre macrogestão e microgestão, resultando em maior engajamento da comunidade escolar e fortalecimento do protagonismo estudantil. Conclui-se que a democratização da escola permanece como processo inacabado, exigindo compromisso coletivo, políticas públicas consistentes e novas pesquisas empíricas que aprofundem a compreensão sobre suas possibilidades e limites.

Zitieren

APA

Klein, J. A., Rhoden, I. J., Brandão, P. L. K. S., Fiorentin, M. J., Puhl, C., Mayer, E., Vogt, R. D. C., & Sousa, V. (2026). ENTRE ESCOLA E SALA DE AULA: OS DESAFIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA. Veredas do Direito, 23, e235595. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.5595

Vancouver

Klein JA, Rhoden IJ, Brandão PLKS, Fiorentin MJ, Puhl C, Mayer E, et al. ENTRE ESCOLA E SALA DE AULA: OS DESAFIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA. Veredas do Direito. 2026;23:e235595. doi:10.18623/rvd.v23.5595

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