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MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO FERRAMENTA DA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Jozadake Petry Fausto, Vinícius Valim Pereira, Italo Batista Leite, Fernando André de Oliveira Duarte, Robson Silva Cavalcanti, Maria Eliana Barreto Druzian, Fred Klaus Batista de Oliveira Monteiro, Reinaldo Pacheco dos Santos, Débora Luana Ribeiro Pessoa, Maria do Socorro Saraiva Pinheiro, Joelma Veras da Silva, Charlys Seixas Maia Dornelas und 5 weitere

Veredas do Direito · 12.03.2026 · 23 · e235330

DOI: 10.18623/rvd.v23.5330 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Veredas do Direito, online erschienen am 12.03.2026. Verfasst von Jozadake Petry Fausto und 16 weiteren Autor:innen. Die Arbeit wurde bisher 1-mal zitiert (Crossref).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) configura-se como um instrumento estratégico para a promoção da sustentabilidade ambiental ao estabelecer diretrizes para a gestão integrada e o gerenciamento adequado de resíduos, incentivar a responsabilidade compartilhada entre governos, setor produtivo e sociedade, e fomentar a redução, reutilização, reciclagem e tratamento ambientalmente apropriado dos resíduos. O objetivo deste estudo foi analisar como a PNRS tem contribuído para práticas sustentáveis no Brasil a partir da produção científica recente. Trata-se de uma revisão integrativa, a qual foi realizada com base na estratégia PICO para a construção da pergunta de pesquisa, seguindo as etapas do PRISMA para seleção de estudos. As buscas foram feitas nas bases SciELO, Scopus e DOAJ, de modo a selecionar artigos em português, de acesso gratuito, completos e publicados entre 2023 e 2025. Para a análise dos dados, foi empregada a técnica de análise temática crítica com codificação axial e seletiva em NVivo, que possibilitou a identificação de padrões e categorias emergentes. Os resultados indicam que a PNRS tem gerado impactos positivos na adoção de práticas de gestão de resíduos sólidos em diferentes setores, com ênfase em programas de logística reversa e em iniciativas comunitárias de reciclagem, embora persistam desafios relacionados à implementação efetiva em contextos de baixa infraestrutura e ao engajamento de atores-chave, evidenciando a necessidade de políticas complementares e de maior articulação entre os entes federativos para alcançar a sustentabilidade ambiental almejada.

Zitieren

APA

Fausto, J. P., Pereira, V. V., Leite, I. B., Duarte, F. A. D. O., Cavalcanti, R. S., Druzian, M. E. B., Monteiro, F. K. B. D. O., Santos, R. P. D., Pessoa, D. L. R., Pinheiro, M. D. S. S., Silva, J. V. D., Dornelas, C. S. M., Alves, J. S., Resende, S. C. P., João, B. D. N., Botelho, L., & Albuquerque, Á. R. (2026). MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO FERRAMENTA DA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Veredas do Direito, 23, e235330. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.5330

Vancouver

Fausto JP, Pereira VV, Leite IB, Duarte FADO, Cavalcanti RS, Druzian MEB, et al. MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO FERRAMENTA DA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Veredas do Direito. 2026;23:e235330. doi:10.18623/rvd.v23.5330

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