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Judiciário, direitos humanos e produção científica da magistratura: uma análise das dissertações do Mestrado Profissional da ENFAM sob a lente do institucionalismo discursivo

Linara Oeiras Assunção, Julia Maurmann Ximenes

Revista Direitos Humanos e Sociedade · 24.07.2026 · 9 (2) · 101-132

DOI: 10.18616/rdhs.v9i2.10698 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista Direitos Humanos e Sociedade, online erschienen am 24.07.2026. Verfasst von Linara Oeiras Assunção und 1 weiteren Autor:innen.

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Abstract (Originalsprache)

Este artigo analisa a produção científica do Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) no período de 2022 a 2024, com o objetivo de compreender quais ideias sobre o Poder Judiciário emergem das dissertações e de que modo essas pesquisas mobilizam discursos relacionados aos direitos humanos. A pesquisa adota abordagem qualitativa de natureza empírica e documental, com levantamento de 79 dissertações disponíveis no repositório eletrônico da ENFAM e no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES. A análise de conteúdo foi orientada pela perspectiva do institucionalismo discursivo, articulando contribuições do Direito, da Ciência Política e da Sociologia. Os resultados indicam que as dissertações funcionam como arenas discursivas nas quais magistrados e atores do sistema de justiça produzem interpretações sobre governança judicial, acesso à justiça, inclusão social e proteção de direitos.

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Assunção, L. O., & Ximenes, J. M. (2026). Judiciário, direitos humanos e produção científica da magistratura: uma análise das dissertações do Mestrado Profissional da ENFAM sob a lente do institucionalismo discursivo. Revista Direitos Humanos e Sociedade, 9(2), 101-132. https://doi.org/10.18616/rdhs.v9i2.10698

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Assunção LO, Ximenes JM. Judiciário, direitos humanos e produção científica da magistratura: uma análise das dissertações do Mestrado Profissional da ENFAM sob a lente do institucionalismo discursivo. Revista Direitos Humanos e Sociedade. 2026;9(2):101-132. doi:10.18616/rdhs.v9i2.10698

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