Saúde indígena no planejamento do SUS em Santa Catarina
Tempus – Actas de Saúde Coletiva · 10.07.2026 · 20 (1) · 18-30
DOI: 10.18569/tempus.v20i1.3608 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Tempus – Actas de Saúde Coletiva, online erschienen am 10.07.2026. Verfasst von Fernanda Aliano Baldessar und 5 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O estudo buscou identificar a presença de menções e analisar como a população indígena é incorporada nos instrumentos de planejamento do SUS em Santa Catarina. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa baseada na análise documental e de conteúdo de 19 Planos Municipais de Saúde (PMS) 2022–2025 de municípios com aldeias indígenas, do Plano Estadual de Saúde (PES) 2024–2027 e de seis Planos Regionais das Macrorregiões (PRMS) onde vivem povos indígenas aldeados. Foram buscados termos relacionados à temática indígena, categorizadas as formas de menção e avaliada a coerência entre a Análise de Situação de Saúde (ASIS) e as Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores (DOMI). Oito PMS, cinco PRMS e o PES apresentaram referências à população indígena, agrupadas em categorias como acesso ao cuidado integral com equidade, situação epidemiológica e situação sociodemográfica. As menções foram pontuais e predominantemente genéricas, com pouca consideração às especificidades culturais, sociais e territoriais dos povos indígenas. Identificaram-se lacunas no uso de dados epidemiológicos e demográficos desagregados, além de frágil articulação entre ASIS e DOMI. Apenas uma menção à participação indígena nos processos de planejamento foi encontrada. Conclui-se que, na maioria dos casos, os instrumentos analisados não contemplam adequadamente as especificidades dos povos indígenas aldeados nem as adaptações necessárias para garantir atenção integral e equânime a essa população, reforçando a necessidade de que sejam identificadas desigualdades, reconhecidas vulnerabilizações produzidas socialmente e orientadas políticas coerentes com os princípios de equidade e universalidade do SUS.
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Baldessar, F. A., Schorn, M. D. C., Jacobs, M. G., Miguel, L. K., Lemke, S., & Rosso, A. (2026). Saúde indígena no planejamento do SUS em Santa Catarina. Tempus – Actas de Saúde Coletiva, 20(1), 18-30. https://doi.org/10.18569/tempus.v20i1.3608
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Baldessar FA, Schorn MDC, Jacobs MG, Miguel LK, Lemke S, Rosso A. Saúde indígena no planejamento do SUS em Santa Catarina. Tempus – Actas de Saúde Coletiva. 2026;20(1):18-30. doi:10.18569/tempus.v20i1.3608
BibTeX
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