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Open Access · CC BY 4.0

A participação social como dispositivo de cidadania para pessoas usuárias das políticas sociais de saúde, saúde mental e assistência social

Fernanda Scalzavara

Tempus – Actas de Saúde Coletiva · 03.07.2026 · 19 (3) · 41-57

DOI: 10.18569/tempus.v19i3.3634 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Tempus – Actas de Saúde Coletiva, online erschienen am 03.07.2026. Verfasst von Fernanda Scalzavara. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

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Abstract (Originalsprache)

Este artigo apresenta reflexões sobre desafios e possibilidades da participação nas políticas sociais, no contexto da democracia na sociedade capitalista, com ênfase nas áreas de saúde mental e assistência social no Brasil. As considerações apresentadas baseiam-se nas referências da Teoria Social Crítica e nos referenciais da Reforma Psiquiátrica Brasileira, em pesquisa bibliográfica qualitativa e em estudos desenvolvidos no âmbito da temática da participação social no Grupo de Estudos e Pesquisas em Saúde, Sociedade e Política Social (GEPSaúde) da Universidade de Brasília. Discute-se como o avanço do projeto neoliberal promove o desfinanciamento das políticas sociais e a instrumentalização do controle social, muitas vezes reduzindo-o a uma gestão técnica e burocrática que exclui as pessoas usuárias. Em síntese, os apontamentos indicam a necessidade de revisão, reapropriação e ampliação dos mecanismos institucionais de participação, de forma a contemplar as condições objetivas e subjetivas e as singularidades das pessoas usuárias dos serviços de saúde mental e assistência social. Como estratégia de superação, sugere-se o resgate da participação popular e comunitária, capaz de incluir pessoas historicamente excluídas e com restrito acesso à educação formal e à cultura, compreendendo esses elementos como constituintes de uma consciência sanitária, política e cidadã.

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APA

Scalzavara, F. (2026). A participação social como dispositivo de cidadania para pessoas usuárias das políticas sociais de saúde, saúde mental e assistência social. Tempus – Actas de Saúde Coletiva, 19(3), 41-57. https://doi.org/10.18569/tempus.v19i3.3634

Vancouver

Scalzavara F. A participação social como dispositivo de cidadania para pessoas usuárias das políticas sociais de saúde, saúde mental e assistência social. Tempus – Actas de Saúde Coletiva. 2026;19(3):41-57. doi:10.18569/tempus.v19i3.3634

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