O que as políticas públicas apontam sobre a valorização dos profissionais da educação?
Cadernos CIMEAC · 23.02.2026 · 15 (2) · 26-42
DOI: 10.18554/cimeac.v15i2.8626 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Cadernos CIMEAC, online erschienen am 23.02.2026. Verfasst von Rejane da Fonseca Velasco Braga.
Abstract (Originalsprache)
O presente estudo trata-se de temáticas referentes à Políticas Públicas relacionada à pesquisa em andamento do mestrado vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu) na linha de pesquisa intitulada Formação de Professores, História, Memória e Práticas Educativas da Faculdade de Formação de Professores, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (FFP/UERJ). Esta pesquisa bibliográfica e documental teve como objetivo identificar as políticas públicas referentes à valorização dos profissionais da educação. A relevância da matéria se deve à importância de haver ações nos estados e municípios que assegurem a valorização e a permanência dos profissionais da educação em sua profissão. Realizamos um levantamento da temática na Constituição Federal de 1988, na LDB, em Resoluções de 2015, 2019 e 2024, na Lei do Piso, na CONAE e dialogamos com os autores Nóvoa (1991), Cruz (2022), André (2019), Nascimento (2019) e Freire (1992). Os estudos indicaram que há políticas públicas desde quando os estudantes estão cursando licenciatura, como programas de iniciação à docência, perpassando por programas de inserção no início da carreira, garantia de concurso público no ingresso, piso nacional, melhores condições de trabalho e saúde, porém não são concretizadas em sua totalidade, devendo, portanto, ser elaborado e materializado o Sistema Nacional de Educação. Encontramos políticas públicas satisfatórias no contexto brasileiro, alguns avanços e discussões, porém pouquíssimos resultados concretos, o que indica a relevância do estudo.
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Braga, R. D. F. V. (2026). O que as políticas públicas apontam sobre a valorização dos profissionais da educação?. Cadernos CIMEAC, 15(2), 26-42. https://doi.org/10.18554/cimeac.v15i2.8626
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Braga RDFV. O que as políticas públicas apontam sobre a valorização dos profissionais da educação?. Cadernos CIMEAC. 2026;15(2):26-42. doi:10.18554/cimeac.v15i2.8626
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