Mineração na Região Metropolitana de Belém - a invisibilidade de uma atividade no planejamento público (Paper 580)
Papers do NAEA · 17.12.2024 · 1 (1)
DOI: 10.18542/papersnaea.v1i1.18032 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Papers do NAEA, online erschienen am 17.12.2024. Verfasst von Danusa di Paula Nascimento Da Rocha und 1 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
O trabalho tem como recorte espacial de análise a Região Metropolitana de Belém (RMB) e o objetivo de analisar o seu planejamento urbano a partir dos Planos Diretores dos municípios integrantes, observando nos planos políticos a gestão sobre o uso, controle sustentável e monitoramento dos agregados minerais, matéria-prima para a construção civil, em atendimento às demandas urbanas. Procuramos analisar e contextualizar alguns aspectos legais e normativos sobre os minerais da classe II, utilizando como referência a Lei 13.089 de 12 de janeiro de 2015 e o Plano Nacional de Agregados Minerais para a Construção Civil. A pesquisa utilizou o método qualitativo e quantitativo, cartografando as áreas de exploração mineral, explorando conceitos e apontando descompassos entre o planejamento urbano da RMB e a extração de substâncias para a construção civil, os quais foram úteis para fundamentar alguns pontos sobre a reação da gestão pública sobre essa temática. Conclui-se o estudo com um posicionamento sobre uma leitura de gestão do Estado nos últimos anos (2000-2020), a qual necessita de aperfeiçoamento, colaborando, sobremaneira, para tencionar as relações sociais e ambientais. Palavras-chave: RMB. Extração mineral para a construção civil. Planejamento Urbano.
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Rocha, D. D. P. N. D., & Mathis, A. (2024). Mineração na Região Metropolitana de Belém - a invisibilidade de uma atividade no planejamento público (Paper 580). Papers do NAEA, 1(1). https://doi.org/10.18542/papersnaea.v1i1.18032
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Rocha DDPND, Mathis A. Mineração na Região Metropolitana de Belém - a invisibilidade de uma atividade no planejamento público (Paper 580). Papers do NAEA. 2024;1(1). doi:10.18542/papersnaea.v1i1.18032
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