LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: UM HISTÓRICO DE DESAFIOS E CONQUISTAS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS
Nova Revista Amazônica · 07.06.2018 · 6 (2) · 93
DOI: 10.18542/nra.v6i2.6193 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Nova Revista Amazônica, online erschienen am 07.06.2018. Verfasst von Rodrigo Fraga Garvão und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit wurde bisher 3-mal zitiert (Crossref). Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-SA 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo faz uma reflexão sobre as políticas públicas de proteção ao meio ambiente, em território brasileiro. Com uma abordagem histórica, apresenta os marcos normativos de proteção ao meio ambiente e suas conquistas, além de uma reflexão sobre a atual situação das discussões sobre meio ambiente na atualidade. Faz um recorte histórico do início do século XVII até o século XXI, abordando a ECO-92 e Rio 92, bem como, as Leis nº 9433/1997 e 9605/1998, premissas para a identificação dos avanços e conquistas normativas destinadas à proteção ao meio ambiente, no Brasil. Para esta pesquisa foram realizados os estudos no campo da legislação ambiental brasileira, dentre eles documentos oficiais, dentre eles, a constituição brasileira, decretos e leis.
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Garvão, R. F., & Baia, S. A. L. D. N. (2018). LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: UM HISTÓRICO DE DESAFIOS E CONQUISTAS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS. Nova Revista Amazônica, 6(2), 93. https://doi.org/10.18542/nra.v6i2.6193
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Garvão RF, Baia SALDN. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: UM HISTÓRICO DE DESAFIOS E CONQUISTAS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS. Nova Revista Amazônica. 2018;6(2):93. doi:10.18542/nra.v6i2.6193
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author = {Garvão, Rodrigo Fraga and Baia, Simone Andrea Lima do Nascimento},
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