FEDERALISMO FISCAL E AMAZÔNIA: O FINANCIAMENTO PÚBLICO DIANTE DAS CONTRADIÇÕES REGIONAIS NO BRASIL
Cadernos CEPEC · 2021
DOI: 10.18542/cepec.v10i1.11701 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Cadernos CEPEC, 2021. Verfasst von Cleyson Silva dos Santos. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-ND 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O Federalismo fiscal no Brasil, sob a Constituição de 1988, estabelece a representação do sistema tributário brasileiro e a distribuição de competências tributárias correspondentes aos distintos níveis de governo. No entanto, essa estrutura sugere, além dos instrumentos e recursos tributários, a existência de disparidades socioeconômicas inter-regionais. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva compreender as relações federativas nacionais e suas contradições regionais. Bem como, analisar o contexto federativo brasileiro e especificamente sua relação com as condições de financiamento e investimento público da Amazônia vis-à-vis as demais regiões. O parâmetro para a avaliação dessas disparidades tratou de experiências concretas estaduais, elegendo cinco unidades federativas brasileiras – um de cada região – para tratamento comparativo, pela apresentação e análise de indicadores econômicos que possibilitem compreender os estados foco de análise
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Santos, C. S. D. (2021). FEDERALISMO FISCAL E AMAZÔNIA: O FINANCIAMENTO PÚBLICO DIANTE DAS CONTRADIÇÕES REGIONAIS NO BRASIL. Cadernos CEPEC. https://doi.org/10.18542/cepec.v10i1.11701
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Santos CSD. FEDERALISMO FISCAL E AMAZÔNIA: O FINANCIAMENTO PÚBLICO DIANTE DAS CONTRADIÇÕES REGIONAIS NO BRASIL. Cadernos CEPEC. 2021. doi:10.18542/cepec.v10i1.11701
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