Direitos autorais e produção de conteúdo com Inteligência Artificial Generativa
Ciência da Informação · 29.05.2026 · 55 (2)
DOI: 10.18225/ci.inf.v55i2.7903 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Ciência da Informação, online erschienen am 29.05.2026. Verfasst von Rosilene Paiva Marinho de Sousa und 2 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-SA 4.0).
Abstract (Originalsprache)
A inteligência artificial generativa é capaz de criar conteúdo a partir do montante de informações existentes, tanto que poderia ser utilizada em trabalhos acadêmicos. Entretanto, caso isso ocorra, surgem questões éticas e legais, visto que essa produção é coberta por regras, normas e leis sobre direitos autorais. Objetivo: apresentar uma análise crítica sobre o uso da inteligência artificial generativa e os direitos autorais. Método: estudo exploratório com uso de pesquisa documental numa abordagem qualitativa. Resultados: aborda sobre conceitos que envolvem autoria e criação do espírito na produção de conteúdo por Inteligência Artificial; discute as contribuições advindas com as regulamentações europeias sobre Inteligência Artificial e direitos autorais, com foco na Diretiva de Direitos Autorais da UE (2019/790) e a denominada AI Act. Examina os modelos de apropriação dos produtos oriundos da Inteligência Artificial. Conclusões: observou-se a necessidade de maturação dos modelos de apropriação dos produtos gerados por Inteligência Artificial, para alcance de um modelo que considere o sistema de direitos autorais (direitos de autor e conexos) para proteção das criações por Inteligência Artificial.
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Sousa, R. P. M. D., Nakano, N., & Shintaku, M. (2026). Direitos autorais e produção de conteúdo com Inteligência Artificial Generativa. Ciência da Informação, 55(2). https://doi.org/10.18225/ci.inf.v55i2.7903
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Sousa RPMD, Nakano N, Shintaku M. Direitos autorais e produção de conteúdo com Inteligência Artificial Generativa. Ciência da Informação. 2026;55(2). doi:10.18225/ci.inf.v55i2.7903
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