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Open Access · CC BY-NC-ND 4.0

GÊNERO E SEXUALIDADE: NOVAS CONQUISTAS EM DIREITOS E RENOVADAS VIOLÊNCIAS

Fernando Seffner, Juliana Ribeiro de Vargas, Carin Klein

Revista Fragmentos de Cultura - Revista Interdisciplinar de Ciências Humanas · 17.03.2026 · 35 (3)

DOI: 10.18224/frag.v35i3.15217 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista Fragmentos de Cultura - Revista Interdisciplinar de Ciências Humanas, online erschienen am 17.03.2026. Verfasst von Fernando Seffner und 2 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-ND 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O artigo estabelece um território, o Brasil, e um recorte temporal, da Constituição Federal de 1988 ao ano de 2024. O campo de interesse refere-se aos enfrentamentos nas dimensões de gênero e sexualidade. Identifica no recorte temporal eleito uma expressiva conquista de direitos neste campo por grupos historicamente vulneráveis, através de legislações protetivas ou decisões judiciais que envolvem reconhecimento e redistribuição à população LGBTI+ e à população feminina de modo geral. Por outro lado, identifica uma agressiva estratégia de produção de renovadas violências contra estes grupos vulneráveis, na busca de retirar garantias de participação igualitária na sociedade. Dado o elevado número de disputas no campo, o artigo realiza a análise de duas modalidades de enfrentamento: a conquista do direito ao uso da linguagem neutra ou inclusiva, como forma de tratamento respeitoso para com as novas formas de viver gênero e sexualidade; e o direito ao aborto para meninas muito jovens, quando a gravidez é resultado de estupro.

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APA

Seffner, F., Vargas, J. R. D., & Klein, C. (2026). GÊNERO E SEXUALIDADE: NOVAS CONQUISTAS EM DIREITOS E RENOVADAS VIOLÊNCIAS. Revista Fragmentos de Cultura - Revista Interdisciplinar de Ciências Humanas, 35(3). https://doi.org/10.18224/frag.v35i3.15217

Vancouver

Seffner F, Vargas JRD, Klein C. GÊNERO E SEXUALIDADE: NOVAS CONQUISTAS EM DIREITOS E RENOVADAS VIOLÊNCIAS. Revista Fragmentos de Cultura - Revista Interdisciplinar de Ciências Humanas. 2026;35(3). doi:10.18224/frag.v35i3.15217

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