Entre a cruz e a espada
Revista Direito e Contexto · 2024
DOI: 10.17655/rdct.2024.e0006 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Direito e Contexto, 2024. Verfasst von Tiago Abud da Fonseca. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-ND 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O artigo debate, a partir da análise da consequência da aplicação do princípio da insignificância, se a autoridade policial está autorizada a deixar de efetuar prisões em flagrante e instaurar investigações, quando a conclusão do caso concreto levar ao entendimento de incidir tal princípio. Para embasar a análise será realizada uma pesquisa legal, doutrinária e jurisprudencial. Além disso, pesquisamos a opinião de magistrados brasileiros sobre a aplicação do princípio da insignificância, inclusive sobre a falta de previsão legal expressa e o manejo de tal postulado pela autoridade policial.
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Fonseca, T. A. D. (2024). Entre a cruz e a espada. Revista Direito e Contexto. https://doi.org/10.17655/rdct.2024.e0006
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Fonseca TAD. Entre a cruz e a espada. Revista Direito e Contexto. 2024. doi:10.17655/rdct.2024.e0006
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