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Open Access · CC BY 4.0

Ativismo judicial

Pietra Rangel Bouças do Vale, Guilherme Santoro Gerstenberger, Eduardo Manuel Val, Lucas Augusto Gaioski Pagani

Revista Direito e Contexto · 2022

DOI: 10.17655/rdct.2022.e0008 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista Direito e Contexto, 2022. Verfasst von Pietra Rangel Bouças do Vale und 3 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

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Abstract (Originalsprache)

O presente artigo tem como objetivo encontrar parâmetros para que se possa determinar quando o ativismo judicial deixa o âmbito da argumentação jurídica e se transforma em instrumento para controle dos demais poderes. Para tanto, é necessário definir um possível conceito de ativismo judicial e suas origens no ordenamento jurídico. Em seguida, são analisados os elementos fundamentais que caracterizam a racionalidade jurídica e o que poderia ocasionar em controle dos demais poderes. Em termos gerais, estuda-se critérios que permitam a definição do que seria um ativismo judicial positivo, em detrimento da sua espécie nociva à ordem constitucional. Em termos de metodologia, o método científico adotado pode ser sintetizado em pesquisa bibliográfica descritiva e documental, tendo como fontes a referente jurisprudência e a doutrina aplicada.

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APA

Vale, P. R. B. D., Gerstenberger, G. S., Val, E. M., & Pagani, L. A. G. (2022). Ativismo judicial. Revista Direito e Contexto. https://doi.org/10.17655/rdct.2022.e0008

Vancouver

Vale PRBD, Gerstenberger GS, Val EM, Pagani LAG. Ativismo judicial. Revista Direito e Contexto. 2022. doi:10.17655/rdct.2022.e0008

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