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Audiências telepresenciais

Ivan Tauil Rodrigues, Carlos André Coutinho Teles

Revista Direito e Contexto · 2022

DOI: 10.17655/rdct.2022.e0007 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista Direito e Contexto, 2022. Verfasst von Ivan Tauil Rodrigues und 1 weiteren Autor:innen.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Este ensaio tem o propósito de verificar se as audiências realizadas por meios telemáticos violam ou não o princípio da imediatidade. A hipótese que se apresenta é no sentido de que, quando os magistrados de segunda instância se depararem com audiências de instrução e julgamento que tiverem sido gravadas pelo sistema audiovisual, se estes devem manter o entendimento sobre a aplicação do princípio da imediatidade. O trabalho tem o objetivo de propor uma mudança de postura (uma releitura) hermenêutica, direcionada aos tribunais de segunda instância quanto à interpretação e aplicação do princípio da imediatidade. A metodologia empregada foi o estudo bibliográfico da doutrina nacional e internacional, sobretudo o levantamento de pesquisa jurisprudencial realizada no sítio eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região sobre o tema, com o emprego de método indutivo e dedutivo. Os resultados são propositivos, tendo a intenção de fomentar o debate sobre o tema e, de certa forma, empregar maior efetividade à prestação jurisdicional.

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Rodrigues, I. T., & Teles, C. A. C. (2022). Audiências telepresenciais. Revista Direito e Contexto. https://doi.org/10.17655/rdct.2022.e0007

Vancouver

Rodrigues IT, Teles CAC. Audiências telepresenciais. Revista Direito e Contexto. 2022. doi:10.17655/rdct.2022.e0007

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