EUVIMEDEUVIMED entdecken
Open Access · CC BY 4.0

Direito sanitário municipal e a política pública de atenção básica para assistência pré-natal: um estudo sobre o Programa Nascer Urumajó do município de Augusto Corrêa no período de 2022 a 2024

Marcelo Cunha Vasconcelos, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Luiz Felipe da Fonseca Pereira

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário · 29.10.2026 · 15 · e2026039

DOI: 10.17566/ciads.e2026039 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, online erschienen am 29.10.2026. Verfasst von Marcelo Cunha Vasconcelos und 3 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 52 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Objetivo: analisar o Programa Municipal Nascer Urumajó como política pública de atenção básica em saúde materno-infantil implementada na Região Norte, a partir da evolução dos indicadores do Programa Previne Brasil no período de 2022 a 2024, com vistas a verificar seus impactos na qualificação da assistência pré-natal e seu potencial de replicabilidade em outros municípios amazônicos. Metodologia: adota-se o método indutivo, com utilização da técnica de estudo de caso, além de pesquisa bibliográfica. A pesquisa quanti-qualitativa foi realizada no portal público virtual Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica, no período de 2022-2024, para investigar a evolução dos indicadores da política pública de saúde da família do município de Augusto Corrêa. Resultados: entre 2022 e 2024 houve avanço expressivo nos indicadores do Previne Brasil: consultas de pré-natal (mínimo de seis, com a 1ª até a 12ª semana) de 26% para 72%; exames de sífilis e vírus da imunodeficiência humana de 56% para 96%; e atendimento odontológico de 50% para 93%, a melhora refletiu diretamente na redução da taxa de mortalidade infantil, que saiu de 9 óbitos em 2019 para 3 em 2024, e na materna que havia registrado 3 óbitos em 2019, com queda para 1 em 2024, sendo que no ano de 2023 não houve registro de morte materna. Os dados indicam o avanço e o fortalecimento de uma gestão baseada em evidências, com impacto na alocação de recursos, programação das equipes e resposta do sistema local. Notou-se que o programa tem potencial de replicação em outros municípios, desde que consideradas as especificidades locais, sendo replicáveis as variáveis de: planejamento por indicadores, integração entre gestão e equipes, uso estratégico de incentivos federais e priorização da saúde materno-infantil como eixo da Atenção Básica. Conclusão: o Programa Nascer Urumajó, no município de Augusto Corrêa, Pará, destaca-se com uma política pública amazônida, estruturada conforme sua realidade e necessidade, de atenção básica para assistência pré-natal e à saúde materno-infantil implementada mediante a construção de arranjos institucionais capazes de coordenar atores, instrumentos e recursos em torno de objetivos sanitários mensuráveis. Recebido: 23/02/2026 | Revisado: 03/06/2026 | Aprovado: 18/08/2026

Zitieren

APA

Vasconcelos, M. C., Teixeira, E. M. D. S. F., Scaff, L. C. D. M., & Pereira, L. F. D. F. (2026). Direito sanitário municipal e a política pública de atenção básica para assistência pré-natal: um estudo sobre o Programa Nascer Urumajó do município de Augusto Corrêa no período de 2022 a 2024. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 15, e2026039. https://doi.org/10.17566/ciads.e2026039

Vancouver

Vasconcelos MC, Teixeira EMDSF, Scaff LCDM, Pereira LFDF. Direito sanitário municipal e a política pública de atenção básica para assistência pré-natal: um estudo sobre o Programa Nascer Urumajó do município de Augusto Corrêa no período de 2022 a 2024. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. 2026;15:e2026039. doi:10.17566/ciads.e2026039

BibTeX
@article{Vasconcelos2026,
  author = {Vasconcelos, Marcelo Cunha and Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco and Scaff, Luma Cavaleiro de Macêdo and Pereira, Luiz Felipe da Fonseca},
  title = {Direito sanitário municipal e a política pública de atenção básica para assistência pré-natal: um estudo sobre o Programa Nascer Urumajó do município de Augusto Corrêa no período de 2022 a 2024},
  journal = {Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário},
  year = {2026},
  volume = {15},
  pages = {e2026039},
  doi = {10.17566/ciads.e2026039}
}
Kostenlos starten →