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Open Access · CC BY 4.0

A violência obstétrica no contexto latino-americano: uma tradição de violação aos direitos humanos das mulheres

Adriana Ramos de Mello, Isadora Vianna Sento-Sé, Soraya Santos

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário · 23.04.2026 · 15 · e2026007

DOI: 10.17566/ciads.e2026007 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, online erschienen am 23.04.2026. Verfasst von Adriana Ramos de Mello und 2 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 30 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

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Abstract (Originalsprache)

Objetivo: este artigo propõe uma discussão sobre a violência obstétrica sob a ótica do Legislativo brasileiro e do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos. Metodologia: A pesquisa combinou revisão bibliográfica e estudo de caso, utilizando como referência o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Além disso, foram analisados projetos de lei em tramitação no Legislativo brasileiro que abordam "parto" e "violência obstétrica". O objetivo foi relacionar as categorias identificadas nos casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos com a finalidade central desses projetos de lei. Resultados: a cultura de violência e desrespeito à autonomia das mulheres está ligada a falhas estruturais dos serviços públicos, sobrecarga de trabalho dos profissionais, falta de vagas em unidades hospitalares e ausência de equipes médicas completas e equipamentos adequados. Conclusão: a violência obstétrica não recebe a devida atenção do Estado, resultando em violações aos direitos reprodutivos das mulheres, como trato desumanizante, medicação excessiva, ausência de consentimento, maltrato psicológico e desconsideração de contextos específicos. Propõe-se a prevenção e enfrentamento da violência obstétrica no Brasil, incluindo a perspectiva de gênero em todas as políticas públicas e programas que afetam a saúde das mulheres. Recebido: 10/08/2024| Revisado: 19/02/2025| Aprovado: 20/02/2025

Zitieren

APA

Mello, A. R. D., Sento-Sé, I. V., & Santos, S. (2026). A violência obstétrica no contexto latino-americano: uma tradição de violação aos direitos humanos das mulheres. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 15, e2026007. https://doi.org/10.17566/ciads.e2026007

Vancouver

Mello ARD, Sento-Sé IV, Santos S. A violência obstétrica no contexto latino-americano: uma tradição de violação aos direitos humanos das mulheres. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. 2026;15:e2026007. doi:10.17566/ciads.e2026007

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