A intersetorialidade na saúde sexual e reprodutiva das mulheres privadas de liberdade: do contexto nacional ao município do Rio de Janeiro, 2003-2024
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário · 24.03.2026 · 15 · e2026005
DOI: 10.17566/ciads.e2026005 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, online erschienen am 24.03.2026. Verfasst von Julia Oliveira Comonian und 5 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 56 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Objetivo: analisar a evolução das políticas públicas nacionais para mulheres privadas de liberdade e a experiência de trabalho intersetorial para implementação dos serviços relacionados à saúde sexual e reprodutiva dessas mulheres no município do Rio de Janeiro. Metodologia: trata-se de uma revisão documental qualitativa, baseada em políticas públicas, legislações, documentos governamentais, relatórios institucionais e atos normativos. Resultados: as políticas públicas voltadas para garantia de direitos das mulheres privadas de liberdade são escassas e recentes, destacando-se ações voltadas para o cuidado materno e infantil. A experiência do município do Rio de Janeiro mostra os tensionamentos que foram necessários entre setores e instituições para que as mulheres privadas de liberdade pudessem acessar cuidados como acompanhamento de pré-natal, parto humanizado, prevenção e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis e encaminhamentos especializados. O trabalho intersetorial marca a experiência do município a partir de grupos de trabalho e elaboração de fluxos institucionais, reconhecendo as barreiras que ainda precisam ser superadas. Conclusão: a análise articulada dos contextos nacional e municipal evidencia avanços normativos e organizativos, mas também revela a permanência de vulnerabilidades que só poderão ser superadas mediante institucionalização de grupos de trabalho intersetorial, financiamento e monitoramento contínuo. Recebido: 08/10/2025| Revisado: 05/12/2025| Aprovado: 19/12/2025
Zitieren
APA
Comonian, J. O., Oliveira, A. C. F. C. D., Nasser, L. C. S., Caprio, R. D. M. B., Larouzé, B., & Sánchez, A. A. M. M. R. (2026). A intersetorialidade na saúde sexual e reprodutiva das mulheres privadas de liberdade: do contexto nacional ao município do Rio de Janeiro, 2003-2024. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 15, e2026005. https://doi.org/10.17566/ciads.e2026005
Vancouver
Comonian JO, Oliveira ACFCD, Nasser LCS, Caprio RDMB, Larouzé B, Sánchez AAMMR. A intersetorialidade na saúde sexual e reprodutiva das mulheres privadas de liberdade: do contexto nacional ao município do Rio de Janeiro, 2003-2024. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. 2026;15:e2026005. doi:10.17566/ciads.e2026005
BibTeX
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