Sustentabilidade da política pública de desoneração tributária no Brasil
Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC) · 21.09.2022 · 16 (2)
DOI: 10.17524/repec.v16i2.2960 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), online erschienen am 21.09.2022. Verfasst von Jose Antonio França und 4 weiteren Autor:innen. Die Arbeit wurde bisher 1-mal zitiert (Crossref). Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-ND 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Resumo Objetivo: introduzir e testar um modelo teórico, não paramétrico, para avaliar uma política pública de desoneração tributária, combinando benefício da renúncia fiscal de tributo (RFT) com oferta de serviço público não-estatal (SPnE), que identifique uma Ação Supletiva do Estado (ASE) com métricas que sinalizem que a política pública é sustentável. Método: positivista não paramétrico, sustentado em um modelo analítico de equações que quantificam cada indicador do modelo para identificar e aportar consistência às métricas, tal como definidas. Resultados: obtidos com dados de configuração acadêmica, recuperados das prestações de contas de organizações da sociedade civil (OSC), tratados pelo Laboratório de Pesquisa e Extensão do Terceiro Setor (LPETS) da Universidade de Brasília (UnB), sinalizam robustez e consistência das métricas do modelo na avaliação da sustentabilidade da política pública de desoneração tributária no Brasil. Contribuições: são relevantes para a literatura, assim como para reguladores, gestores e pesquisadores, porque sinalizam a adequada especificação do modelo na sinalização de sustentabilidade da política pública. Estimula-se a aplicação com dados de mercado que possam identificar eventuais restrições e limitações do modelo.
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França, J. A., Lima, D., Pereira, C., Vieira, E., & Dantas, J. (2022). Sustentabilidade da política pública de desoneração tributária no Brasil. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), 16(2). https://doi.org/10.17524/repec.v16i2.2960
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França JA, Lima D, Pereira C, Vieira E, Dantas J. Sustentabilidade da política pública de desoneração tributária no Brasil. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC). 2022;16(2). doi:10.17524/repec.v16i2.2960
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