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Diagnóstico do Comitê de Bacia do Rio Passo Fundo, Rio Grande do Sul – Rs

Ana Cristyna Rocha de França, Franciele de Almeida Manari, Rosinei Ruiz de Almeida, Cristiane Kreutz

Revista de Tecnologia & Gestão Sustentável · 2022

DOI: 10.17271/rtgs.v1i1.3151 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista de Tecnologia & Gestão Sustentável, 2022. Verfasst von Ana Cristyna Rocha de França und 3 weiteren Autor:innen.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O presente estudo teve por objetivo realizar um diagnóstico do Comitê da Bacia do Rio Passo Fundo no Estado do Rio Grande do Sul – RS, no que tange a questões administrativas e quanto ao atendimento dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), sob a luz da Lei 9.433/97 (BRASIL, 1997). Para realizar o diagnóstico foram utilizados dados secundários disponíveis no website do próprio comitê, bem como em cadernos de capacitação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Também utilizou-se um checklist, subdividido em dois blocos: o primeiro abordou a estrutura administrativa do CBH e o segundo teve foco no plano de bacia hidrográfica do rio Passo Fundo. Os principais resultados do diagnóstico apontaram que o enquadramento foi homologado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos em 2013 e delimita suas águas superficiais nas classes 1 e 2, ou seja, de qualidade considerada satisfatória na maior parte da bacia. O sistema de informações da referida bacia tem como base principal de divulgação de dados sua website. No CBH do Rio Passo Fundo, os critérios e normas referentes à outorga são de competência do Conselho de Recursos Hídricos. No que concerne à cobrança pelo uso da água, pode-se afirmar que a mesma não foi aprovada e implementada pelo referido comitê. Com relação ao Plano de Bacia, pode-se afirmar que o mesmo foi aprovado pelo CBH, todavia não foram encontradas medidas de gestão para cumprir as metas definidas no referido documento.

Zitieren

APA

França, A. C. R. D., Manari, F. D. A., Almeida, R. R. D., & Kreutz, C. (2022). Diagnóstico do Comitê de Bacia do Rio Passo Fundo, Rio Grande do Sul – Rs. Revista de Tecnologia & Gestão Sustentável. https://doi.org/10.17271/rtgs.v1i1.3151

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França ACRD, Manari FDA, Almeida RRD, Kreutz C. Diagnóstico do Comitê de Bacia do Rio Passo Fundo, Rio Grande do Sul – Rs. Revista de Tecnologia & Gestão Sustentável. 2022. doi:10.17271/rtgs.v1i1.3151

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