GASTO PÚBLICO E DESIGUALDADE SOCIAL O orçamento do governo federal brasileiro entre 1995 e 2016
Revista Brasileira de Ciências Sociais · 2020 · 35 (103)
DOI: 10.1590/3510307/2020 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Brasileira de Ciências Sociais, 2020. Verfasst von Ursula Dias Peres und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit wurde bisher 12-mal zitiert (Crossref) und nennt 70 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Este artigo busca mostrar que nas últimas décadas a política orçamentária do governo federal brasileiro permitiu tanto a ampliação de gastos sociais e a redução da desigualdade como a concentração de renda no Brasil. O texto analisa dados orçamentários federais de receitas e despesas para o período de 1995 a 2016. Argumenta que a trajetória do orçamento público brasileiro no regime democrático contemporâneo foi afetada por quatro diferentes dimensões que operaram contraditoriamente. A primeira diz respeito à centralização versus descentralização dos recursos públicos. A segunda é dada pelo acirramento da disputa pelo fundo público versus a vinculação constitucional/legal de recursos. A terceira envolve a ampliação de transparência e accountability sobre os orçamentos, que operaram contraditoriamente com a crescente complexificação das contas públicas. Por fim, a ampliação do gasto social conviveu com a regressividade da arrecadação tributária.
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Peres, U. D., & Santos, F. P. D. (2020). GASTO PÚBLICO E DESIGUALDADE SOCIAL O orçamento do governo federal brasileiro entre 1995 e 2016. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 35(103). https://doi.org/10.1590/3510307/2020
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Peres UD, Santos FPD. GASTO PÚBLICO E DESIGUALDADE SOCIAL O orçamento do governo federal brasileiro entre 1995 e 2016. Revista Brasileira de Ciências Sociais. 2020;35(103). doi:10.1590/3510307/2020
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