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Open Access · CC BY 4.0

Quilombos, política federal de patrimônio e reparação

JOSEANE PAIVA MACEDO BRANDÃO

Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material · 2020 · 28

DOI: 10.1590/1982-02672020v28d2e57 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material, 2020. Verfasst von JOSEANE PAIVA MACEDO BRANDÃO. Die Arbeit wurde bisher 2-mal zitiert (Crossref) und nennt 51 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

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Abstract (Originalsprache)

RESUMO Considerando pedidos de reparação como solicitações de reconhecimento, é possível pensar em políticas governamentais de patrimônio como esferas que articulam reconhecimento cultural e jurídico-político e mobilizam dinâmicas que ligam Estado, sociedade civil e comunidades detentoras de patrimônio. A constituição de um patrimônio afro-brasileiro nos anos 1980, por meio do tombamento da Serra da Barriga - considerada o local do Quilombo dos Palmares, no século XVII -, teve importante papel de incorporar a dimensão cultural e jurídico-política do reconhecimento, influenciando na dimensão de reparação que a categoria “quilombo” ganhou na Constituição Federal de 1988. Posteriormente, a partir do ordenamento jurídico constitucional, com a criação da categoria “comunidade remanescente de quilombo” e a ampliação dos instrumentos utilizados para identificação e reconhecimento de patrimônios culturais pelo Estado, as políticas e narrativas patrimoniais puderam reconhecer mais do que o desrespeito histórico da escravidão e a posição subalterna dos afrodescendentes na sociedade brasileira. Estas também permitiram o reconhecimento de formas de organização social e cultural específicas que, nesse caso, geram a designação particular “quilombola”.

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BRANDÃO, J. P. M. (2020). Quilombos, política federal de patrimônio e reparação. Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material, 28. https://doi.org/10.1590/1982-02672020v28d2e57

Vancouver

BRANDÃO JPM. Quilombos, política federal de patrimônio e reparação. Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material. 2020;28. doi:10.1590/1982-02672020v28d2e57

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