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ÜbersichtsarbeitOpen Access · CC BY 4.0

Benefício de Prestação Continuada e envelhecimento no Brasil: significados sociais da proteção de renda e fricções institucionais na implementação

Victor Matheus Queiroz de Paz, Alexander Itria

Cadernos de Saúde Pública · 2026 · 42

DOI: 10.1590/0102-311xpt033126 ↗

Kurz gefasst

Übersichtsarbeit in der Zeitschrift Cadernos de Saúde Pública, 2026. Verfasst von Victor Matheus Queiroz de Paz und 1 weiteren Autor:innen. Beteiligte Einrichtung: Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, Brasil. Hauptthemen laut MEDLINE: Social Security, Aging, Income. Die Arbeit nennt 27 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0). Gefördert von: CAPES.

AbstractSchlagwörterBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Resumo: Este estudo analisa em que medida o Benefício de Prestação Continuada (BPC) promove segurança econômica e equidade social para pessoas idosas vulneráveis no Brasil, considerando desigualdades estruturais, judicialização e restrições fiscais e administrativas. É uma pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva, baseada em revisão integrativa da literatura e análise de dados secundários de fontes oficiais como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Cadastro Único, Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único e Tribunal de Contas da União, além de legislação e decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, com recorte temporal de 2010 a 2025. Os achados indicam que o BPC exerce uma função consistente de proteção não contributiva, reduzindo a exposição imediata à privação material, especialmente entre idosos com trajetórias laborais informais e baixa densidade contributiva. No entanto, a contribuição para a equidade não é automática, pois persistem barreiras de acesso e permanência. A judicialização emerge como um componente estrutural: embora minoritárias, as concessões judiciais expandem-se de forma contínua e relativamente acelerada, configurando via recorrente de contestação de indeferimentos e disputa sobre critérios e provas. Além disso, oscilações no tempo médio de concessão evidenciam fragilidade institucional, com melhora em 2024 e deterioração em 2025, sugerindo instabilidade da capacidade administrativa. Conclui-se que o BPC fortalece a segurança econômica de pessoas idosas vulneráveis, mas sua capacidade de promover equidade depende de arranjos de governança, estabilidade da capacidade estatal e redução de fricções institucionais, incluindo aquelas associadas à judicialização e às filas de análise.

Schlagwörter

MeSH-Schlagwörter (MEDLINE)

Social SecurityAgingIncomeHumansBrazilSocioeconomic FactorsAgedVulnerable Populations

Autor:innen und Institutionen

  • Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, Brasil.

Förderung

  • CAPES

Zitieren

APA

Paz, V. M. Q., & Itria, A. (2026). Benefício de Prestação Continuada e envelhecimento no Brasil: significados sociais da proteção de renda e fricções institucionais na implementação. Cadernos de Saúde Pública, 42. https://doi.org/10.1590/0102-311xpt033126

Vancouver

Paz VMQ, Itria A. Benefício de Prestação Continuada e envelhecimento no Brasil: significados sociais da proteção de renda e fricções institucionais na implementação. Cadernos de Saúde Pública. 2026;42. doi:10.1590/0102-311xpt033126

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