O papel do Estado nos direitos à saúde de pessoas em cuidados paliativos: revisão integrativa
Serviço Social & Sociedade · 2026 · 149 (1)
DOI: 10.1590/0101-6628.535 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Serviço Social & Sociedade, 2026. Verfasst von Cintia Lugão Dan und 2 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 22 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Resumo: A pesquisa analisa o papel do Estado na garantia do direito à saúde de pessoas em cuidados paliativos. Trata-se de revisão integrativa realizada nas bases LILACS, Medline/PubMed e SciELO. Foram identificados 980 artigos, sendo selecionados dez para leitura na íntegra. Os resultados indicam fragilidade das ações governamentais e ausência de políticas públicas consistentes e estabelecidas em regras legais como marcos legislativos de declaração em vários países. O tema sofreu um avanço legislativo no Brasil em 6 de abril de 2026. Conclui-se que a atuação do Estado é fundamental para assegurar o direito à saúde e a assistência em cuidados paliativos.
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Dan, C. L., Messetti, P. A. S., & Sogame, L. C. M. (2026). O papel do Estado nos direitos à saúde de pessoas em cuidados paliativos: revisão integrativa. Serviço Social & Sociedade, 149(1). https://doi.org/10.1590/0101-6628.535
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Dan CL, Messetti PAS, Sogame LCM. O papel do Estado nos direitos à saúde de pessoas em cuidados paliativos: revisão integrativa. Serviço Social & Sociedade. 2026;149(1). doi:10.1590/0101-6628.535
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