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Open Access · CC BY-NC-SA 4.0

Proposta de Metodologia para Valoração de Danos Ambientais em Perícias Criminais de Meio Ambiente

Karen Janones da Rocha, Gustavo Neco da Silva, Anna Luiza Garção, Kenia Michele de Quadros, Niro Higuchi

Revista Brasileira de Criminalística · 30.06.2026 · 15 (2) · 36-45

DOI: 10.15260/rbc.v15i2.1092 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista Brasileira de Criminalística, online erschienen am 30.06.2026. Verfasst von Karen Janones da Rocha und 4 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 14 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-SA 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O presente trabalho propõe uma metodologia de valoração de danos ambientais voltada à aplicação em perícias criminais ambientais, especificamente nos casos de desmatamento por corte raso de vegetação nativa com cobertura florestal no Bioma Amazônico. O objetivo é oferecer um modelo técnico-científico robusto, ajustado à realidade pericial da Amazônia que possibilite a fixação justa e reprodutível do valor econômico do dano ambiental, em consonância com os princípios da simplicidade, razoabilidade e proporcionalidade. O modelo adota a equação clássica do Valor Econômico dos Recursos Ambientais, com os devidos ajustes, mantendo os componentes de Valor de Uso Direto (VUD) e Valor de Uso Indireto (VUI). Os demais componentes foram desconsiderados por fundamentos técnico-científicos. Para aplicação pericial, o VUD foi calculado com base no Custo de Restauração Ambiental, enquanto o VUI foi estimado em razão do dano climático, tendo como referência o cálculo do estoque de carbono liberado em situações de desmate a corte raso. O Valor Total do Dano Ambiental resulta da soma desses dois parâmetros e, opcionalmente, do valor referente ao cercamento da propriedade. A metodologia, aplicada por meio de planilha automatizada, confere padronização, transparência e segurança técnica à valoração pericial, podendo ser adaptada a outras modalidades de dano ambiental. Conclui-se que a proposta representa um avanço científico e operacional para a criminalística brasileira.

Zitieren

APA

Rocha, K. J. D., Silva, G. N. D., Garção, A. L., Quadros, K. M. D., & Higuchi, N. (2026). Proposta de Metodologia para Valoração de Danos Ambientais em Perícias Criminais de Meio Ambiente. Revista Brasileira de Criminalística, 15(2), 36-45. https://doi.org/10.15260/rbc.v15i2.1092

Vancouver

Rocha KJD, Silva GND, Garção AL, Quadros KMD, Higuchi N. Proposta de Metodologia para Valoração de Danos Ambientais em Perícias Criminais de Meio Ambiente. Revista Brasileira de Criminalística. 2026;15(2):36-45. doi:10.15260/rbc.v15i2.1092

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