Análise da diluição do conjunto-imagem e demais elementos merceológicos nos crimes de concorrência desleal
Revista Brasileira de Criminalística · 2022
DOI: 10.15260/rbc.v11i1.491 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Brasileira de Criminalística, 2022. Verfasst von Daniel Buhatem Koch. Die Arbeit nennt 11 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-SA 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Tribunais pátrios vêm sedimentando o entendimento acerca da imprescindibilidade da perícia nos crimes de concorrência desleal pela violação do conjunto-imagem, também chamado de trade dress, de produtos e serviços. No âmbito criminalístico, o presente artigo aborda a questão com direcionamento aos Peritos atuantes em merceologia forense e propriedade intelectual, com esclarecimentos acerca do tema revelados através de julgados recentes do Superior Tribunal de Justiça. Atuações específicas do expert no caso concreto se mostram necessárias, realizando a análise, comparação e avaliação de elementos formais dos produtos em litígio, mas também de elementos relevantes de diluição do conjunto-imagem no mercado. A mera comparação de semelhanças e divergências de produtos, nos casos de concorrência desleal, pode gerar grandes prejuízos para o mercado consumidor que a Lei de Propriedade Industrial visa proteger.
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Koch, D. B. (2022). Análise da diluição do conjunto-imagem e demais elementos merceológicos nos crimes de concorrência desleal. Revista Brasileira de Criminalística. https://doi.org/10.15260/rbc.v11i1.491
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Koch DB. Análise da diluição do conjunto-imagem e demais elementos merceológicos nos crimes de concorrência desleal. Revista Brasileira de Criminalística. 2022. doi:10.15260/rbc.v11i1.491
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