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Open Access · CC BY-SA 4.0

Educação em Língua Brasileira de Sinais e a Lei nº 14.191/2021: Sentidos em disputa

Raissa Siqueira Tostes, Erica Esch Machado, Ana Claudia Balieiro Lodi

Education Policy Analysis Archives · 03.11.2026 · 34

DOI: 10.14507/epaa.34.9671 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Education Policy Analysis Archives, online erschienen am 03.11.2026. Verfasst von Raissa Siqueira Tostes und 2 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-SA 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O artigo tem como objetivo analisar a Lei nº 14.191/2021, que institui a Educação Bilíngue de Surdos no Brasil como modalidade distinta da Educação Especial no contexto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, buscando compreender os sentidos atribuídos à educação em Libras na materialidade discursiva daquele ordenamento legal. Para tanto, a partir da análise dialógica do discurso, que tem como base a perspectiva teórica dos autores do Círculo de Bakhtin, foi realizada a leitura crítica do documento, inserindo-o na cadeia discursiva presente no solo histórico em que a lei foi sancionada, marcado por veementes disputas de sentido em relação à educação de surdos. Para o desenvolvimento dessa análise, partiu-se de uma reconstituição crítica do processo que culminou na Lei nº 14.191/2021, abordando desde as lutas dos movimentos surdos nos anos 1990 até as disputas legislativas recentes. Notou-se que a Lei nº 14.191/2021 avança ao reconhecer a singularidade da modalidade Educação Bilíngue de Surdos diante da modalidade Educação Especial, mas mantém ambiguidades que permitem a perpetuação de práticas que se contrapõem aos princípios da Educação Bilíngue de Surdos.

Zitieren

APA

Tostes, R. S., Machado, E. E., & Lodi, A. C. B. (2026). Educação em Língua Brasileira de Sinais e a Lei nº 14.191/2021: Sentidos em disputa. Education Policy Analysis Archives, 34. https://doi.org/10.14507/epaa.34.9671

Vancouver

Tostes RS, Machado EE, Lodi ACB. Educação em Língua Brasileira de Sinais e a Lei nº 14.191/2021: Sentidos em disputa. Education Policy Analysis Archives. 2026;34. doi:10.14507/epaa.34.9671

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