LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM COSTA SOB EROSÃO: ESTUDO DE CASO EM TIBAU/RN
Caminhos de Geografia · 05.11.2026 · 27 · e2767
DOI: 10.14393/rcg2782014 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Caminhos de Geografia, online erschienen am 05.11.2026. Verfasst von Sheila Karene Nolasco da Silva Fernandes und 4 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 49 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-ND 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Este artigo analisa a aplicação da legislação ambiental e das práticas de gestão territorial relacionadas ao licenciamento de empreendimentos na orla marítima de Tibau/RN, avaliando sua efetividade diante dos processos de erosão costeira identificados por meio de técnicas de geoprocessamento e sensoriamento remoto. A análise das licenças ambientais revelou a predominância da Licença Simplificada, inclusive em áreas ambientalmente sensíveis e com evidências de retrogradação da linha de costa. Observou-se a ausência de estudos ambientais mais detalhados e a limitação das condicionantes exigidas, frequentemente impostas após a emissão da licença. A espacialização dos empreendimentos licenciados, associada aos registros de erosão, evidenciou a concessão de autorizações em zonas suscetíveis à erosão costeira, o que fragiliza a função preventiva do licenciamento. Verificou-se que a inexistência de instrumentos locais de planejamento transfere ao licenciamento funções que deveriam ser compartilhadas com o ordenamento urbano e ambiental. Assim, reforça-se a importância de aprimorar a base técnica e normativa do licenciamento, integrando-o às políticas de gestão costeira e urbana. O estudo contribui para o debate sobre os limites e possibilidades da gestão costeira, propondo medidas voltadas à proteção ambiental e ao ordenamento sustentável da orla de Tibau.
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APA
Fernandes, S. K. N. D. S., Carvalho, R. G., Silva, M. T. D., Dantas, C. S. A. D. M., & Neto, A. I. (2026). LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM COSTA SOB EROSÃO: ESTUDO DE CASO EM TIBAU/RN. Caminhos de Geografia, 27, e2767. https://doi.org/10.14393/rcg2782014
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Fernandes SKNDS, Carvalho RG, Silva MTD, Dantas CSADM, Neto AI. LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM COSTA SOB EROSÃO: ESTUDO DE CASO EM TIBAU/RN. Caminhos de Geografia. 2026;27:e2767. doi:10.14393/rcg2782014
BibTeX
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author = {Fernandes, Sheila Karene Nolasco da Silva and Carvalho, Rodrigo Guimarães and Silva, Maykon Targino da and Dantas, Cybelle Silva Albuquerque de Medeiros and Neto, Antonio Inacio},
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journal = {Caminhos de Geografia},
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