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Dinâmicas e rotinas das audiências de custódia na principal unidade de entrada do sistema prisional do Rio de Janeiro

Marilha Gabriela Reverendo Garau, Natália Barroso Brandão, Marcelo Da Silveira Campos

Contemporânea - Revista de Sociologia da UFSCar · 05.11.2026 · 16

DOI: 10.14244/contemp.v16.1486 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Contemporânea - Revista de Sociologia da UFSCar, online erschienen am 05.11.2026. Verfasst von Marilha Gabriela Reverendo Garau und 2 weiteren Autor:innen.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O artigo analisa o funcionamento das audiências de custódia no Rio de Janeiro a partir de uma metodologia qualitativa e etnográfica, baseada na observação participante junto a operadores do direito, custodiados e familiares. A pesquisa conduzida pelos três autores, em momentos diversos, entre 2018 e 2025, evidencia que a realização das audiências no interior do ambiente prisional, sob administração da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), produz alterações significativas em suas dinâmicas. Observa-se ainda a restrição ao acesso de familiares e advogados, bem como a prevalência de práticas inquisitoriais em detrimento da oralidade e da participação efetiva dos custodiados. Princípios legitimadores das audiências de custódia, como universalidade, oralidade e controle da violência policial são relegados a segundo plano diante da centralidade da prisão no sistema penal. O estudo também revela conflitos internos no campo jurídico, especialmente entre advogados particulares “regulares” e “transeuntes”, evidenciando disputas simbólicas e sociais pelo monopólio legítimo de dizer o direito. O conflito entre advogados constitui o desenho do espaço social e as diferenças que nele se constroem tendendo a evidenciar e funcionar simbolicamente como espaços de diferenciação dos “estilos de vida”.

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Garau, M. G. R., Brandão, N. B., & Campos, M. D. S. (2026). Dinâmicas e rotinas das audiências de custódia na principal unidade de entrada do sistema prisional do Rio de Janeiro. Contemporânea - Revista de Sociologia da UFSCar, 16. https://doi.org/10.14244/contemp.v16.1486

Vancouver

Garau MGR, Brandão NB, Campos MDS. Dinâmicas e rotinas das audiências de custódia na principal unidade de entrada do sistema prisional do Rio de Janeiro. Contemporânea - Revista de Sociologia da UFSCar. 2026;16. doi:10.14244/contemp.v16.1486

BibTeX
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