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Open Access · CC BY 4.0

Entre Normas e Fronteiras: A Política de Asilo na Península Ibérica (2008-2024)

Natacha Rodrigues

Revista de História das Ideias · 19.05.2026 · 44 · 159-182

DOI: 10.14195/2183-8925_44_7 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista de História das Ideias, online erschienen am 19.05.2026. Verfasst von Natacha Rodrigues. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Este artigo analisa comparativamente as políticas de asilo em Portugal e Espanha entre 2008 e 2024, à luz das dinmicas de europeização e externalização. Sustenta-se que a harmonização normativa da União Europeia não elimina a diversidade das respostas nacionais, uma vez que variáveis geográficas e institucionais influenciam de forma decisiva a adaptação doméstica. No caso português, observa-se uma europeização predominantemente formal, consubstanciada na célere transposição legislativa, mas limitada por fragilidades administrativas e por uma externalização discreta. Em contraste, Espanha enfrenta pressões migratórias intensas, articulando a convergência normativa com práticas de externalização robustas, que incluem devoluções sumárias e cooperação estruturada com países terceiros. A análise evidencia, assim, que, embora ambos os países cumpram formalmente as suas obrigações europeias, os percursos seguidos divergem substancialmente, revelando as fragilidades do Sistema Europeu Comum de Asilo, caracterizado por solidariedade limitada, tensões securitárias e fragmentação prática.

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APA

Rodrigues, N. (2026). Entre Normas e Fronteiras: A Política de Asilo na Península Ibérica (2008-2024). Revista de História das Ideias, 44, 159-182. https://doi.org/10.14195/2183-8925_44_7

Vancouver

Rodrigues N. Entre Normas e Fronteiras: A Política de Asilo na Península Ibérica (2008-2024). Revista de História das Ideias. 2026;44:159-182. doi:10.14195/2183-8925_44_7

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