EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR: REFLEXÕES SOBRE O PROGRAMA PÉ-DE-MEIA
Revista de Estudos Aplicados em Educação · 17.11.2026 · 11 (2) · e202611092
DOI: 10.13037/rea-e.vol11.11092 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista de Estudos Aplicados em Educação, online erschienen am 17.11.2026. Verfasst von Anselmo Vasconcelos Cabral dos Santos und 2 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-ND 4.0).
Abstract (Originalsprache)
A educação constitui um direito fundamental e um importante instrumento de desenvolvimento social, especialmente na ampliação de oportunidades para crianças e jovens. No ensino médio brasileiro, a evasão escolar permanece um desafio para a efetivação desse direito, contexto em que o Programa Pé-de-Meia foi instituído como estratégia de incentivo à permanência estudantil. Este estudo teve como objetivo analisar o discurso institucional do programa, considerando a relação entre a democratização da educação e a formação de capital humano para o mercado. Adotou-se abordagem qualitativa, mediante análise documental de materiais institucionais disponibilizados pelo Ministério da Educação, utilizando-se a análise de conteúdo. Os resultados evidenciaram a coexistência de elementos associados à garantia do direito à educação e de pressupostos neoliberais e meritocráticos, revelando tensões entre inclusão educacional e preparação para o mercado. Conclui-se que o programa pode contribuir para reduzir a evasão escolar, embora sua dimensão emancipatória permaneça condicionada pela racionalidade de formação de capital humano.
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Santos, A. V. C. D., Sartori, T. L., & Pereira, B. G. (2026). EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR: REFLEXÕES SOBRE O PROGRAMA PÉ-DE-MEIA. Revista de Estudos Aplicados em Educação, 11(2), e202611092. https://doi.org/10.13037/rea-e.vol11.11092
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Santos AVCD, Sartori TL, Pereira BG. EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR: REFLEXÕES SOBRE O PROGRAMA PÉ-DE-MEIA. Revista de Estudos Aplicados em Educação. 2026;11(2):e202611092. doi:10.13037/rea-e.vol11.11092
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