EUVIMEDEUVIMED entdecken
Open Access · CC BY 4.0

A PROVA SINTÉTICA: DEEPFAKES DOCUMENTAIS E O FUTURO DA VERDADE NO PROCESSO BRASILEIRO

Antonio Lopo Martinez

Revista Eletrônica de Direito Processual · 30.04.2026 · 27 (2)

DOI: 10.12957/redp.2026.97325 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista Eletrônica de Direito Processual, online erschienen am 30.04.2026. Verfasst von Antonio Lopo Martinez. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O artigo demonstra que deepfakes documentais deslocam a fraude da adulteração ex post para a falsidade originária, produzindo contratos, recibos, laudos e comunicações oficiais com aparência impecável à inspeção ocular. O artigo objetiva mapear essas vulnerabilidades no ordenamento processual brasileiro e propor uma arquitetura probatória e procedimental capaz de enfrentá-las. A partir de casos recentes, mapeiam-se vulnerabilidades do processo brasileiro: métodos de autenticação centrados na cadeia de custódia da coleta não alcançam a verificação de proveniência; princípios como verdade material, contraditório e paridade de armas sofrem abalos; e o dividendo do mentiroso permite desacreditar provas autênticas. Com base em uma leitura semiótica de Peirce, explica-se a persuasão sintética pela convergência de iconicidade, indexicalidade e simbolicidade, que constrói uma “realidade documental” compatível com as expectativas cognitivas do julgador. Propõe-se uma arquitetura probatória em duas camadas: autenticidade na origem (registro de hash na criação e marca d’água frágil institucional) e perícia algorítmica multimodal e explicável para valoração ex post. No plano procedimental, recomenda-se a criação de incidente de falsidade sintética, a distribuição dinâmica do ônus da prova (art. 429 do CPC) quando houver suspeita plausível, o reconhecimento da perda de uma chance probatória diante de arquivos sem trilha auditável e a padronização de formatos e metadados nos sistemas judiciais eletrônicos, acompanhadas de protocolos de verificação e capacitação contínua. Conclui-se pela urgência de um paradigma proativo, no qual o parecer autêntico cede lugar ao ser tecnicamente autêntico, restaurando a prova digital como vestígio confiável.

Zitieren

APA

Martinez, A. L. (2026). A PROVA SINTÉTICA: DEEPFAKES DOCUMENTAIS E O FUTURO DA VERDADE NO PROCESSO BRASILEIRO. Revista Eletrônica de Direito Processual, 27(2). https://doi.org/10.12957/redp.2026.97325

Vancouver

Martinez AL. A PROVA SINTÉTICA: DEEPFAKES DOCUMENTAIS E O FUTURO DA VERDADE NO PROCESSO BRASILEIRO. Revista Eletrônica de Direito Processual. 2026;27(2). doi:10.12957/redp.2026.97325

BibTeX
@article{Martinez2026,
  author = {Martinez, Antonio Lopo},
  title = {A PROVA SINTÉTICA: DEEPFAKES DOCUMENTAIS E O FUTURO DA VERDADE NO PROCESSO BRASILEIRO},
  journal = {Revista Eletrônica de Direito Processual},
  year = {2026},
  volume = {27},
  number = {2},
  doi = {10.12957/redp.2026.97325}
}
Kostenlos starten →