A Reclamação como Instrumento de Unidade no Direito Brasileiro
Revista Eletrônica de Direito Processual · 2019
DOI: 10.12957/redp.2010.39491 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Eletrônica de Direito Processual, 2019. Verfasst von William Soares Pugliese und 1 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
Trata-se o presente texto sobre uma proposta de racionalização do sistema recursal brasileiro, alinhando-se os precedentes vinculantes ao cabimento da reclamação constitucional. Nesta linha, será realizada uma análise desde a formação de decisões judiciais, à luz da integridade, até a formação dos precedentes e sua consequente aplicação e vinculatividade às demais instâncias ordinárias.
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Pugliese, W. S., & Pessoa, T. S. (2019). A Reclamação como Instrumento de Unidade no Direito Brasileiro. Revista Eletrônica de Direito Processual. https://doi.org/10.12957/redp.2010.39491
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Pugliese WS, Pessoa TS. A Reclamação como Instrumento de Unidade no Direito Brasileiro. Revista Eletrônica de Direito Processual. 2019. doi:10.12957/redp.2010.39491
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