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A Reclamação como Instrumento de Unidade no Direito Brasileiro

William Soares Pugliese, Thiago Simões Pessoa

Revista Eletrônica de Direito Processual · 2019

DOI: 10.12957/redp.2010.39491 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista Eletrônica de Direito Processual, 2019. Verfasst von William Soares Pugliese und 1 weiteren Autor:innen.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Trata-se o presente texto sobre uma proposta de racionalização do sistema recursal brasileiro, alinhando-se os precedentes vinculantes ao cabimento da reclamação constitucional. Nesta linha, será realizada uma análise desde a formação de decisões judiciais, à luz da integridade, até a formação dos precedentes e sua consequente aplicação e vinculatividade às demais instâncias ordinárias.

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APA

Pugliese, W. S., & Pessoa, T. S. (2019). A Reclamação como Instrumento de Unidade no Direito Brasileiro. Revista Eletrônica de Direito Processual. https://doi.org/10.12957/redp.2010.39491

Vancouver

Pugliese WS, Pessoa TS. A Reclamação como Instrumento de Unidade no Direito Brasileiro. Revista Eletrônica de Direito Processual. 2019. doi:10.12957/redp.2010.39491

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