Tesla Virtual Power Plant e o direito urbanístico
Revista de Direito da Cidade · 30.03.2026 · 17 (4) · 183-200
DOI: 10.12957/rdc.2025.83824 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista de Direito da Cidade, online erschienen am 30.03.2026. Verfasst von JULIA MACEDO NOGUEIRA NOBRE und 1 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
O artigo analisou a Tesla Virtual Power Plant (VPP) e a sua influência no direito urbanístico. Identificou as externalidades das VPPs e as possíveis formas de proteção urbana, com o intuito de garantir a compatibilização do desenvolvimento sócio-econômico-ambiental. Foi utilizado o método dedutivo, com pesquisas bibliográficas. Analisou-se a VPP, com base na análise econômica do direito e observou-se o estatuto da cidade e o plano diretor na defesa do direito urbanístico. Verificou-se a influência da VPP no direito urbanístico e examinaram-se as normas do estatuto da cidade, que influenciam aludidas usinas. Observou-se que a VPP influencia no direito urbanístico, pois garante a autossuficiência energética, com uma energia elétrica sustentável e limpa. Aumenta também a segurança energética evitando apagões e oscilações na rede da cidade, além de reduzir o custo com geradores backup e gerar lucros para os usuários. Negativamente, a VPP influencia na diversidade arquitetônica da cidade, no aumento do lixo e nas possíveis ondas de calor próximo às placas solares. Concluiu-se que o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor possuem medidas capazes de diminuir as externalidades negativas da instalação das VPPs, tais como o estudo de impacto de vizinhança, o estudo de impacto ambiental e o zoneamento ambiental.
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APA
NOBRE, J. M. N., & Vita, J. B. (2026). Tesla Virtual Power Plant e o direito urbanístico. Revista de Direito da Cidade, 17(4), 183-200. https://doi.org/10.12957/rdc.2025.83824
Vancouver
NOBRE JMN, Vita JB. Tesla Virtual Power Plant e o direito urbanístico. Revista de Direito da Cidade. 2026;17(4):183-200. doi:10.12957/rdc.2025.83824
BibTeX
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author = {NOBRE, JULIA MACEDO NOGUEIRA and Vita, Jonathan Barros},
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