Esquemas de Coerência Territorial (SCoT) e direito das comunidades locais na França - diagramas como instrumento de gestão de sistemas territoriais complexos
Revista de Direito da Cidade · 27.02.2026 · 17 (3) · 399-438
DOI: 10.12957/rdc.2025.73605 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista de Direito da Cidade, online erschienen am 27.02.2026. Verfasst von Eunice Helena Sguizzardi Abascal und 1 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
Resgata-se a evolução do Planejamento Estratégico Espacial na França, e do SCoT – Esquema de Coerência Territorial. Essa modalidade de planejamento estratégico é uma prática de governança em busca do bem estar social e preservação do meio ambiente, e ordenando mobilidade, habitação, produção e demais atividades de impacto espacial, caracterizando a territorialização do Direito. A metodologia do artigo passa pelo entendimento conceitual da territorialização do Direito, como expressão da imbricação entre normas e princípios constitucionais consolidados, direitos emergentes e o espaço. Compreende-se sua relação com os planos de ordenamento do território e respectivos projetos e instrumentos, e estes últimos como forma de representação de uma realidade aberta, com papel operacional para o conhecimento do real, não se tratando apenas de uma produção documental, mas de um pensamento diagramático. As contribuições do trabalho indicam que o Esquema é um signo complexo, um processo de pensamento diagramático capaz de articular um diálogo entre instâncias normativas incidentes no território, e com fatos e valores. Compatibilizando-se ou levando em conta o nível legal nacional, regional e local, argumenta-se como a evolução desse instrumento evidencia o processo e os desafios da coordenação e aproximação capilar ao território, chegando ao nível urbano e ao ambiente construído.
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Abascal, E. H. S., & Bilbao, C. A. (2026). Esquemas de Coerência Territorial (SCoT) e direito das comunidades locais na França - diagramas como instrumento de gestão de sistemas territoriais complexos. Revista de Direito da Cidade, 17(3), 399-438. https://doi.org/10.12957/rdc.2025.73605
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Abascal EHS, Bilbao CA. Esquemas de Coerência Territorial (SCoT) e direito das comunidades locais na França - diagramas como instrumento de gestão de sistemas territoriais complexos. Revista de Direito da Cidade. 2026;17(3):399-438. doi:10.12957/rdc.2025.73605
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