Ocupação do território em áreas costeiras: proposta de gestão e ordenamento de zona costeira - uma oportunidade para o planejamento urbano
Revista de Direito da Cidade · 23.12.2023 · 15 (3)
DOI: 10.12957/rdc.2023.65109 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista de Direito da Cidade, online erschienen am 23.12.2023. Verfasst von Sheila Cavalcante Pitombeira und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit wurde bisher 4-mal zitiert (Crossref).
Abstract (Originalsprache)
O incremento populacional na zona costeira tem sido observado como como uma tendência mundial. Embora seja um reflexo do desenvolvimento, a ocupação desses espaços, na maioria das vezes, ocorre de maneira desordenada, provocando conflitos de uso do solo urbano e degradação ambiental. No Brasil, por força constitucional de sua conformação federativa, instituiu-se uma legislação que orienta o uso e ocupação e a conservação dos recursos naturais desse espaço, além da elaboração de planos, programas e projetos no âmbito federal, estadual e municipal. Este trabalho visa verificar a situação do ordenamento costeiro considerando o processo de integração das políticas de planejamento de uso e ocupação e o gerenciamento da zona costeira. Para tanto, realizou-se levantamentos bibliográficos da União, do Estado e do Município. Com base nestes elementos, apresenta-se modelagem de gestão integrada do espaço costeiro considerando-se, como referência o Projeto Orla. Esta pesquisa pretende contribuir para uma reflexão para o fortalecimento do processo de gestão das cidades costeiras e a concepção de estratégias destinadas a conter avanços nos processos de degradação costeira com o fortalecimento da participação da sociedade civil.
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Pitombeira, S. C., & ROMCY, C. M. A. (2023). Ocupação do território em áreas costeiras: proposta de gestão e ordenamento de zona costeira - uma oportunidade para o planejamento urbano. Revista de Direito da Cidade, 15(3). https://doi.org/10.12957/rdc.2023.65109
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Pitombeira SC, ROMCY CMA. Ocupação do território em áreas costeiras: proposta de gestão e ordenamento de zona costeira - uma oportunidade para o planejamento urbano. Revista de Direito da Cidade. 2023;15(3). doi:10.12957/rdc.2023.65109
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