Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo
Revista de Direito da Cidade · 10.11.2021 · 13 (4)
DOI: 10.12957/rdc.2021.51798 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista de Direito da Cidade, online erschienen am 10.11.2021. Verfasst von Patrícia Regina Pinheiro Sampaio und 2 weiteren Autor:innen. Die Arbeit wurde bisher 1-mal zitiert (Crossref).
Abstract (Originalsprache)
Os parques urbanos, se bem geridos, constituem espaços que podem influenciar positivamente em diversos aspectos do funcionamento das cidades. Entretanto, diversas cidades já enfrentam ou preveem dificuldades em garantir os recursos necessários para se cuidar adequadamente desses espaços. Como consequência, diversos parques urbanos encontram-se deteriorados ou subutilizados. O presente artigo tem como intuito discutir as dificuldades presentes na transferência da gestão de parques urbanos a particulares, com ou sem finalidade lucrativa. Como metodologia, utiliza-se a de estudo de casos, abordando-se três parques urbanos localizados no município de São Paulo. O estudo permitiu discutir as possibilidades e os desafios presentes nos modelos de gestão que se baseiem na assunção privada da gestão desses parques, preferencialmente sem a necessidade de aportes de recursos orçamentários. Como resultados, as experiências estudadas ilustram que os instrumentos jurídicos desenhados em apoio às cooperações e à delegação da gestão dos parques podem operar como importantes instrumentos visando garantir a sustentabilidade financeira e a adequada governança dessas áreas.
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Sampaio, P. R. P., Sampaio, R. S. D. R., & Pavão, B. B. M. (2021). Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo. Revista de Direito da Cidade, 13(4). https://doi.org/10.12957/rdc.2021.51798
Vancouver
Sampaio PRP, Sampaio RSDR, Pavão BBM. Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo. Revista de Direito da Cidade. 2021;13(4). doi:10.12957/rdc.2021.51798
BibTeX
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author = {Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro and Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha and Pavão, Bianca Borges Medeiros},
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