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FEDERALISMO E CENTRALIZAÇÃO NO BRASIL: CONTRASTES NA CONSTRUÇÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA

Leonam Baesso da Silva Liziero, Fabrício Carvalho

Revista de Direito da Cidade · 25.07.2018 · 10 (3)

DOI: 10.12957/rdc.2018.32661 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista de Direito da Cidade, online erschienen am 25.07.2018. Verfasst von Leonam Baesso da Silva Liziero und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit wurde bisher 3-mal zitiert (Crossref).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Formalmente, a federação brasileira surge com o Decreto nº1, de 15 de novembro de 1889, forma que foi posteriormente ratificada Constituição Republicana de 1891. Com a adoção explícita do modelo federativo, todavia, não desaparecem as forças centralizadoras, iniciando-se um período de alternância entre movimentos de descentralização e movimentos de forte centralização. O modelo federativo de Estado pressupõe um nível razoável de descentralização, mas que nem sempre encontra correspondência nos Estados federativos reais, que se desenham a partir de uma dinâmica complexa e que envolve tanto fatores internos quanto externos. Tal dinâmica tem levado modelos concretos clássicos – como os Estados Unidos da América e a República Federal da Alemanha – a adotar medidas tendentes à centralização. Embora a Constituição de 1988 tenha rompido com a centralização excessiva do regime constitucional anterior e tenha logrado implementar um modelo com viés cooperativo, é visível a preeminência da União sobre os demais entes federativos.

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APA

Liziero, L. B. D. S., & Carvalho, F. (2018). FEDERALISMO E CENTRALIZAÇÃO NO BRASIL: CONTRASTES NA CONSTRUÇÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA. Revista de Direito da Cidade, 10(3). https://doi.org/10.12957/rdc.2018.32661

Vancouver

Liziero LBDS, Carvalho F. FEDERALISMO E CENTRALIZAÇÃO NO BRASIL: CONTRASTES NA CONSTRUÇÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA. Revista de Direito da Cidade. 2018;10(3). doi:10.12957/rdc.2018.32661

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